Dúvida 8000551-72.2024.8.05.0231 - TJBA

Dúvida 8000551-72.2024.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2024.

22/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:47

Publicado Sentença em 21/11/2024.

07/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:26

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:10

Baixa Definitiva

18/02/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 19/12/2024

18/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Gr Locacao E Servicos Ltda Advogado: Valeria Aparecida Dos Santos (OAB:MG125403) Interessado: Tabelionato De Notas Com Funcao De Protesto - Sao Desiderio Intimação: Processo nº 8000551-72.2024.8.05.0231 ATO ORDINATÓRIO Por força do Art. 1ª, IV, Provimento 06/2016-CGJ/BA A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sustenta-se na Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passado a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Por ato ordinatório fica a parte Exequente INTIMADA por seu Ilustre Advogado, para efetuar o preparo do processo, por se tratar de procedimento com incidência de custas, haja vista, inicial desacompanhada do comprovante de recolhimento (DAJE's), prazo de 10 (dez) dias. 1. Custas tomando por base o valor da causa: Tabela I – 2024 – PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL – I – DAS CAUSAS EM GERAL, site para impressão do DAJE – http://eselo.tjba.jus.br 2. Devendo ainda, demonstrar o recolhimento das custas intermediárias, quais sejam, referente aos pedidos, posto que, como se sabe os atos são praticados mediante comprovação antecipada das custas 3. Deixando a parte de demonstrar o pagamento das custas, no prazo fixado e nada requerendo, os autos irão conclusos, devidamente certificado. São Desidério -BA, 21 de maio de 2024 Documento assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8000551-72.2024.8.05.0231 Dúvida Jurisdição: São Desidério

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Gr Locacao E Servicos Ltda Advogado: Valeria Aparecida Dos Santos (OAB:MG125403) Interessado: Tabelionato De Notas Com Funcao De Protesto - Sao Desiderio Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: DÚVIDA n. 8000551-72.2024.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO REQUERENTE: GR LOCACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s): VALERIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB:MG125403) INTERESSADO: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNCAO DE PROTESTO - SAO DESIDERIO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8000551-72.2024.8.05.0231 Dúvida Jurisdição: São Desidério Vistos e etc. Trata-se de ação envolvendo as partes acima identificadas, conforme os fatos e fundamentos descritos na petição inicial. Após transcurso regular do feito, o autor veio aos autos pedindo a desistência da ação, com a consequente extinção do processo. A parte requerida não foi citada. É o que importa relatar. Decido. Mediante o instituto da desistência da ação, permite-se a extinção do processo sem resolução do mérito, constituindo direito potestativo da parte autora. Isso posto, homologo o pedido de desistência da parte autora, ao tempo em que julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, para que produza seus jurídicos e efeitos legais. Custas remanescentes pela parte autora, se houver. Após o transcurso do prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício São De/BA, datado e assinado digitalmente. BIANCA PFEFFER Juíza Substituta

21/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/11/2024, 09:18

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 09:18

Sentença

•17/11/2024, 14:49

—

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Decorrido prazo de GR LOCACAO E SERVICOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(22)