Execução Fiscal 8000684-89.2023.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 457,60

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS AFONSO AGUIAR DOS SANTOS 07051252542

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:02

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 22:45

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 22:45

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:48

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:39

Expedição de intimação.

16/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO AGUIAR DOS SANTOS 07051252542 em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 20:48

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:02

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 10:54

21/01/2026, 03:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 22:45

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 22:45

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:48

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:39

Expedição de intimação.

16/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO AGUIAR DOS SANTOS 07051252542 em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Carlos Afonso Aguiar Dos Santos 07051252542 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000684-89.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: CARLOS AFONSO AGUIAR DOS SANTOS 07051252542 Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 22/11/2024, no horário 14h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000684-89.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Carlos Afonso Aguiar Dos Santos 07051252542 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000684-89.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: CARLOS AFONSO AGUIAR DOS SANTOS 07051252542 Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 22/11/2024, no horário 14h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000684-89.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

21/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/11/2024, 12:18

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 14:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

15/11/2024, 10:59

Expedição de intimação.

15/11/2024, 10:58

Expedição de mandado.

15/11/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 10:54

Expedição de mandado.

15/11/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:12

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 11:30

Expedição de mandado.

16/08/2024, 09:47

Expedição de mandado.

16/08/2024, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão

15/08/2024, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 09:32

Expedição de intimação.

08/08/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:06

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:29

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:12

Decisão

•22/07/2024, 17:06