Cumprimento de sentença 8041869-17.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 137.380,79

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

Advogados / Representantes

JOVIRENA SOUZA PEDREIRA DA SILVA

OAB/BA 46680·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE JESUS SILVA

OAB/BA 46472·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL II)

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA (IMPUGNANTE)

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:25

Publicado Despacho em 03/07/2025.

16/03/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/07/2025 23:59.

13/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/07/2025 23:59.

13/03/2026, 02:52

Publicado Despacho em 11/07/2025.

13/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 23:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 22:58

Publicado Despacho em 28/07/2025.

12/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.

08/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

08/03/2026, 12:25

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:25

Publicado Despacho em 03/07/2025.

16/03/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/07/2025 23:59.

13/03/2026, 05:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:36

Despacho

•19/11/2025, 08:43

13/03/2026, 02:52

Publicado Despacho em 11/07/2025.

13/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 23:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 22:58

Publicado Despacho em 28/07/2025.

12/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:15

Publicado Despacho em 21/07/2025.

08/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

08/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

18/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

18/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/06/2025 23:59.

14/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/06/2025 23:59.

14/02/2026, 03:21

Publicado Decisão em 29/04/2025.

14/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 21:17

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 21:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:07

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:16

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 08:49

Juntada de alvará

19/11/2025, 10:12

Juntada de alvará

19/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 08:43

Juntada de certidão

19/11/2025, 08:39

Expedido alvará de levantamento

18/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:09

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/10/2025, 14:32

Juntada de alvará

09/10/2025, 06:35

Juntada de alvará

09/10/2025, 06:35

Juntada de certidão

08/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

28/09/2025, 02:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/09/2025, 22:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 13:57

Publicado Decisão em 01/09/2025.

06/09/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 14:22

Publicado Decisão em 01/09/2025.

06/09/2025, 14:22

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:33

Expedido alvará de levantamento

27/08/2025, 12:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/08/2025, 12:24

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:13

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:02

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:55

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 12:03

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 07:42

Publicado Despacho em 21/02/2025.

04/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

04/03/2025, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:43

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/12/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alessandro Luz Dos Santos Advogado: Jovirena Souza Pedreira Da Silva (OAB:BA46680) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8041869-17.2022.8.05.0001 Parte Autora: ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS Parte Ré: BANCO BRADESCO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8041869-17.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a planilha de cálculo colacionada ao id 468127334, sob pena de homologação. P.I. Salvador, 14 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:18

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:27

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:37

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

26/08/2024, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:53

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:48

Processo Reativado

21/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 13:37

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

01/06/2024, 18:14

Publicado Decisão em 15/04/2024.

30/05/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

30/05/2024, 22:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/04/2024, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 09:43

Conclusos para decisão

10/04/2024, 08:33

Juntada de certidão

10/04/2024, 08:33

Publicado Sentença em 19/12/2023.

24/12/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 10:51

Juntada de alvará

18/12/2023, 10:51

Juntada de alvará

18/12/2023, 10:50

Juntada de certidão

14/12/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 06:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 05:52

Expedido alvará de levantamento

07/12/2023, 05:52

Conclusos para despacho

06/12/2023, 20:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/11/2023, 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:31

Juntada de certidão

09/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 19:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 18:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:03

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 10:12

Juntada de alvará

20/07/2023, 10:12

Juntada de alvará

20/07/2023, 10:11

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:41

Expedido alvará de levantamento

17/07/2023, 09:41

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/05/2023 23:59.

08/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

08/07/2023, 15:27

Publicado Intimação em 15/05/2023.

05/07/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 07:46

Publicado Intimação em 05/06/2023.

12/06/2023, 07:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/06/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 21:33

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 21:32

Desentranhado o documento

01/06/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/05/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 21:53

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:13

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 09:13

Publicado Intimação em 16/11/2022.

12/01/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 02:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2022, 10:22

Juntada de Petição de contra-razões

06/12/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 16:11

Juntada de Petição de apelação

26/10/2022, 09:59

Publicado Sentença em 06/10/2022.

21/10/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 06:15

Julgado procedente o pedido

04/10/2022, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/08/2022 23:59.

25/09/2022, 07:12

Publicado Intimação em 16/08/2022.

24/09/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 08:50

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:11

Juntada de certidão

23/09/2022, 14:10

Juntada de certidão

22/09/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 19:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2022, 11:37

Publicado Despacho em 18/07/2022.

19/07/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:37

Conclusos para despacho

13/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de réplica

04/07/2022, 11:38

Publicado Intimação em 07/06/2022.

11/06/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 16:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/05/2022, 19:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 04:47

Juntada de Petição de contestação

19/05/2022, 16:06

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2022, 01:54

Publicado Decisão em 04/05/2022.

05/05/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 08:42

Expedição de mandado.

03/05/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 06:46

Expedição de decisão.

03/05/2022, 06:46

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2022, 17:20

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:31

Publicado Decisão em 07/04/2022.

15/04/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/04/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 07:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESSANDRO LUZ DOS SANTOS - CPF: 132.814.448-81 (AUTOR).

05/04/2022, 15:25

Conclusos para despacho

04/04/2022, 22:26

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 22:26

Despacho

•18/11/2025, 14:09

Decisão

•28/08/2025, 08:34

Decisão

•28/08/2025, 08:33

Decisão

•27/08/2025, 12:24

Despacho

•24/07/2025, 10:14

Despacho

•23/07/2025, 16:50

Despacho

•17/07/2025, 09:56

Despacho

•16/07/2025, 14:47

Despacho

•09/07/2025, 15:22

Despacho

•09/07/2025, 14:27

Despacho

•30/06/2025, 12:10

Despacho

•30/06/2025, 12:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 15:54

Todos os documentos(52)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:36

Despacho

•19/11/2025, 08:43

Despacho

•18/11/2025, 14:09

Decisão

•28/08/2025, 08:34

Decisão

•28/08/2025, 08:33

Decisão

•27/08/2025, 12:24

Despacho

•24/07/2025, 10:14

Despacho

•23/07/2025, 16:50

Despacho

•17/07/2025, 09:56

Despacho

•16/07/2025, 14:47

Despacho

•09/07/2025, 15:22

Despacho

•09/07/2025, 14:27

Despacho

•30/06/2025, 12:10

Despacho

•30/06/2025, 12:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 15:54

Decisão

•25/04/2025, 07:54

Decisão

•24/04/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:03

Despacho

•17/03/2025, 09:08

Despacho

•14/03/2025, 14:02

Despacho

•19/02/2025, 07:59

Despacho

•18/02/2025, 14:43

Despacho

•18/11/2024, 09:24

Despacho

•14/11/2024, 16:18

Despacho

•22/08/2024, 07:49

Despacho

•21/08/2024, 14:53

Decisão

•11/04/2024, 08:19

Decisão

•10/04/2024, 09:43

Sentença

•07/12/2023, 06:37

Sentença

•07/12/2023, 05:52

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 18:13

Decisão

•09/10/2023, 14:07

Despacho

•17/07/2023, 11:51

Despacho

•17/07/2023, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2023, 19:38

Acórdão

•04/04/2023, 20:47

Sentença

•05/10/2022, 06:15

Sentença

•04/10/2022, 09:54

Despacho

•15/07/2022, 07:15

Despacho

•14/07/2022, 17:37

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 11:38

Decisão

•03/05/2022, 06:46

Decisão

•02/05/2022, 17:20

Decisão

•06/04/2022, 07:31

Decisão

•05/04/2022, 15:25

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 22:26

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 22:26

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 22:26

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 22:26

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 22:26

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 22:26

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 22:26