Procedimento Comum Cível 8148213-85.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JORGE PEIXOTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JORGE PEIXOTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:34

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 18:14

Baixa Definitiva

18/03/2026, 18:14

Juntada de certidão

18/03/2026, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 22:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:36

Recebidos os autos

03/12/2025, 09:18

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:34

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 18:14

Baixa Definitiva

18/03/2026, 18:14

Juntada de certidão

18/03/2026, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 22:27

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 22:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:36

Recebidos os autos

03/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 09:18

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jorge Peixoto Advogado: Helder De Jesus De Britto (OAB:BA76557-A) Apelado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB:DF15553-S) Representante: Banco Santander (brasil) S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8148213-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JORGE PEIXOTO Advogado(s): HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB:BA76557-A) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB:DF15553-S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8148213-85.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Em atenção ao quanto preceituam os artigos. 9º e 10º do CPC, os quais vedam a decisão surpresa, manifeste-se a parte Apelante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das preliminares suscitadas pela parte Apelada em suas contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 14 de novembro de 2024. Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2024, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

19/06/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

19/06/2024, 19:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 00:06

Publicado Sentença em 03/05/2024.

16/05/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

16/05/2024, 20:14

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de JORGE PEIXOTO em 16/02/2024 23:59.

11/03/2024, 01:25

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

13/02/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

13/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:47

Expedição de despacho.

12/01/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:36

Decorrido prazo de JORGE PEIXOTO em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 18:31

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 04:01

Juntada de certidão

09/11/2023, 10:50

Expedição de despacho.

09/11/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:27

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/11/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:36

Decisão

•29/10/2025, 15:04

Decisão

•22/10/2025, 19:12

Despacho

•14/11/2024, 19:03

Despacho

•14/11/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:35

Sentença

•29/04/2024, 19:33

Sentença

•29/04/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:47

Despacho

•09/11/2023, 10:49

Despacho

•06/11/2023, 08:27