Cumprimento Provisório de Decisão 8029220-40.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.126,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

DAVI NASCIMENTO SOARES SANTOS

CPF

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA CARDOSO LINS

OAB/BA 41685·CPF·Representa: Autor

VERBENIA CARNEIRO SANTOS

OAB/BA 40891·CPF·Representa: Réu

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 79522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

DAVI NASCIMENTO SOARES SANTOS

CPF

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de Documento_1

08/02/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:59

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:26

Publicado Despacho em 24/09/2025.

25/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

25/09/2025, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

01/11/2024, 16:16

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de DAVI NASCIMENTO SOARES SANTOS em 12/04/2024 23:59.

26/07/2024, 20:07

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de Documento_1

08/02/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:59

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 01/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:59

Despacho

•22/09/2025, 15:13

07/10/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:26

Publicado Despacho em 24/09/2025.

25/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

25/09/2025, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

01/11/2024, 16:16

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de DAVI NASCIMENTO SOARES SANTOS em 12/04/2024 23:59.

26/07/2024, 20:07

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 12/04/2024 23:59.

17/07/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: D. N. S. S. Advogado: Larissa Cardoso Lins (OAB:BA41685) Executado: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891) Advogado: Rebeca Rios De Oliveira Mascarenhas (OAB:BA79522) Despacho: TRIBUNAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8029220-40.2023.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Feira De Santana

17/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/07/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:38

Publicado Despacho em 20/03/2024.

26/03/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

26/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:10

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2023, 12:05

Distribuído por dependência

28/11/2023, 12:05

Despacho

•16/07/2025, 13:35

Despacho

•04/10/2024, 11:54

Despacho

•08/08/2024, 17:26

Despacho

•18/03/2024, 17:13

Despacho

•06/03/2024, 11:10