Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000165-28.2008.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2008

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

LUIZA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

LUIZA MARIA DA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA

OAB/BA 26679·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR GUERRA

OAB/BA 33856·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUIZA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

LUIZA MARIA DA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VITOR GUERRA em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR GUERRA em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.

31/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:51

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:27

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:27

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 10/02/2025

14/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR GUERRA em 21/01/2025 23:59.

26/01/2025, 08:24

Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 23:47

Publicado Intimação em 13/12/2024.

20/01/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

20/01/2025, 03:12

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JOAO VITOR GUERRA em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR GUERRA em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 11:15

Despacho

•16/11/2024, 16:30

31/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:51

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:27

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:27

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 10/02/2025

14/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR GUERRA em 21/01/2025 23:59.

26/01/2025, 08:24

Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 23:47

Publicado Intimação em 13/12/2024.

20/01/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

20/01/2025, 03:12

Expedição de intimação.

11/12/2024, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:39

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiza Maria Da Silva Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: CARTÓRIO DA ÚNICA VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE CANARANA-BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Res. CJF 458/2017, art. 11, diante da expedição dos RPVs, intimo as partes para conhecimento dos ofícios requisitórios e concordância com valores e a solicitação ao TRF da Primeira Região, pelo prazo de quinze (15) dias. Canarana/BA, 10 de Fevereiro de 2020. Edileuza Maria Brito Escrivã Cadastro: 802.221-6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000165-28.2008.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canarana

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiza Maria Da Silva Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000165-28.2008.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA REQUERENTE: LUIZA MARIA DA SILVA Advogado(s): CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB:BA26679), JOAO VITOR GUERRA (OAB:BA33856) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000165-28.2008.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canarana INTIME-SE a parte autora para que informe, em 5 dias, se ainda há obrigações pendentes de cumprimento. Em não havendo ou decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção. Canarana/BA, data da assinatura. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 16:30

Expedição de intimação.

16/11/2024, 16:30

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:27

Juntada de certidão

20/07/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 15:52

Expedição de intimação.

08/07/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 11:19

Expedição de Alvará.

08/07/2021, 11:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/07/2021, 09:23

Expedição de intimação.

01/07/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 12:53

Expedição de Alvará.

01/07/2021, 12:53

Expedição de intimação.

01/07/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 12:47

Expedição de Alvará.

01/07/2021, 12:47

Expedição de intimação.

30/06/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento

28/06/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:05

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:00

Expedição de Ofício.

01/06/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 10:37

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2020 23:59:59.

31/08/2020, 13:01

Publicado Intimação em 11/02/2020.

12/02/2020, 19:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 10:23

Expedição de intimação via Sistema.

10/02/2020, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 16:47

Conclusos para despacho

17/10/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 12:29

Devolvidos os autos

05/07/2019, 18:47

RECEBIMENTO

24/05/2019, 12:11

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/02/2019, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

18/12/2018, 13:17

PETIÇÃO

18/12/2018, 12:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/12/2018, 12:46

RECEBIMENTO

18/12/2018, 12:44

REMESSA

22/11/2018, 09:41

MERO EXPEDIENTE

21/11/2018, 08:26

CONCLUSÃO

13/11/2018, 08:48

PETIÇÃO

12/11/2018, 12:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/11/2018, 11:59

RECEBIMENTO

12/11/2018, 11:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/11/2018, 10:11

MERO EXPEDIENTE

25/10/2018, 10:36

CONCLUSÃO

20/05/2014, 13:18

PETIÇÃO

20/05/2014, 13:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/05/2014, 13:17

RECEBIMENTO

20/05/2014, 13:11

REMESSA

20/03/2014, 10:51

CONCLUSÃO

17/04/2013, 11:46

PETIÇÃO

17/04/2013, 11:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/04/2013, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

20/02/2013, 13:00

RECEBIMENTO

20/02/2013, 12:29

REMESSA

17/10/2011, 13:07

DECURSO DE PRAZO

17/10/2011, 12:52

DOCUMENTO

22/02/2011, 11:15

DOCUMENTO

22/10/2010, 11:10

DOCUMENTO

13/10/2010, 12:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/08/2010, 09:50

PROCEDÊNCIA

16/06/2010, 12:01

CONCLUSÃO

06/11/2009, 11:00

DISTRIBUIÇÃO

11/03/2008, 13:29

Despacho

•30/06/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 13:31

Despacho

•08/01/2020, 16:47

Despacho

•05/07/2019, 18:47

Decisão

•05/07/2019, 18:47

Despacho

•05/07/2019, 18:46