Reintegração / Manutenção de Posse 0002482-44.2008.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

DERBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VILLAGE ITAPARICA HOTEL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

VILLAGE ITAPARICA HOTEL TURISMO BAR E RESTAURANTE RMS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ROBERTA VIANA DE ALMEIDA

OAB/BA 33668·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS BAPTISTA

OAB/BA 23757·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA

OAB/BA 3440·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE COSTA VILLACA

OAB/BA 15968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 23:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:41

Expedição de intimação.

20/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:49

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2025, 01:06

Expedição de citação.

30/10/2025, 16:39

Expedição de intimação.

30/10/2025, 16:39

Juntada de informação

24/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA VILLACA em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 04:56

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 04:56

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 23:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:41

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:14

Despacho

•25/08/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:41

Expedição de intimação.

20/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:49

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2025, 01:06

Expedição de citação.

30/10/2025, 16:39

Expedição de intimação.

30/10/2025, 16:39

Juntada de informação

24/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA VILLACA em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 04:56

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 04:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 04:56

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA VILLACA em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:23

Expedição de intimação.

25/08/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

21/08/2025, 22:19

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA VILLACA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:07

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:07

Decorrido prazo de CARLA ROBERTA VIANA DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:07

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:49

Expedição de intimação.

06/06/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Derba Advogado: Carla Roberta Viana De Almeida (OAB:BA33668) Advogado: Leonardo Martins Baptista (OAB:BA23757) Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Parte Autora: Estado Da Bahia Advogado: Ricardo Jose Costa Villaca (OAB:BA15968) Parte Re: Village Itaparica Hotel Turismo Bar E Restaurante Rms Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (Provimento CGJ/CCI nº 6.2016 e art. 203, § 4º do CPC) 0002482-44.2008.8.05.0124 Proceda a Secretaria, a busca pelo INFOJUD. Localizada a parte acionada, expeça-se mandado de citação. Itaparica, 16 de fevereiro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0002482-44.2008.8.05.0124 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itaparica Parte

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 02:08

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:16

Decorrido prazo de CARLA ROBERTA VIANA DE ALMEIDA em 29/05/2023 23:59.

29/07/2023, 04:09

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 13:36

Expedição de intimação.

07/12/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 12:51

Decorrido prazo de CARLA ROBERTA VIANA DE ALMEIDA em 25/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 20:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 25/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 20:51

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA VILLACA em 25/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 20:51

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 25/08/2020 23:59:59.

22/01/2021, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 18:46

Juntada de Petição de certidão

08/12/2020, 18:46

Publicado Intimação em 17/08/2020.

26/09/2020, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 18:57

Expedição de citação via Central de Mandados.

13/08/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 16:52

Conclusos para despacho

21/05/2018, 13:00

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA VILLACA em 02/03/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 02/03/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:41

Decorrido prazo de CARLA ROBERTA VIANA DE ALMEIDA em 02/03/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 02/03/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 00:09

Publicado Intimação em 23/02/2018.

19/04/2018, 00:09

Juntada de petição inicial

21/02/2018, 17:34

PETIÇÃO

07/08/2017, 11:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/08/2017, 14:04

RECEBIMENTO

24/04/2017, 13:37

CONCLUSÃO

26/12/2016, 10:09

REMESSA

11/04/2016, 11:43

PETIÇÃO

17/12/2015, 10:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/12/2015, 13:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/09/2015, 14:32

RECEBIMENTO

11/08/2015, 13:29

MERO EXPEDIENTE

05/08/2015, 13:03

RECEBIMENTO

27/05/2014, 09:30

CONCLUSÃO

28/11/2013, 10:15

PETIÇÃO

28/11/2013, 10:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/11/2013, 10:09

RECEBIMENTO

28/11/2013, 09:53

ENTREGA EM CARGA/VISTA

05/11/2013, 11:07

DOCUMENTO

03/09/2013, 12:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/08/2013, 16:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/08/2013, 13:49

AUDIÊNCIA

05/08/2013, 15:23

MERO EXPEDIENTE

31/07/2013, 12:54

DOCUMENTO

23/07/2013, 14:21

MANDADO

19/06/2013, 11:09

MANDADO

17/06/2013, 13:16

MANDADO

17/06/2013, 13:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/06/2013, 16:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 17:23

RECEBIMENTO

07/05/2013, 15:55

MERO EXPEDIENTE

30/04/2013, 09:37

RECEBIMENTO

19/04/2013, 08:41

RECEBIMENTO

19/04/2013, 08:41

RECEBIMENTO

19/03/2012, 14:02

CONCLUSÃO

17/11/2011, 15:04

CONCLUSÃO

16/11/2011, 12:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/11/2011, 09:55

RECEBIMENTO

01/11/2011, 14:50

MERO EXPEDIENTE

20/10/2011, 11:24

CONCLUSÃO

07/10/2010, 12:19

DOCUMENTO

09/06/2010, 10:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/08/2009, 13:17

AUDIÊNCIA

05/08/2009, 11:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/07/2009, 13:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/04/2009, 16:55

MANDADO

03/02/2009, 10:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/10/2008, 14:18

DISTRIBUIÇÃO

13/10/2008, 10:32

Despacho

•15/11/2024, 02:08

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 12:51

Despacho

•11/08/2020, 18:07

Despacho

•21/02/2018, 17:34

Despacho

•21/02/2018, 17:34

Despacho

•21/02/2018, 17:34

Despacho

•21/02/2018, 17:34

Despacho

•21/02/2018, 17:34