Embargos de Declaração Cível 0549811-24.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 322.035,75

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

FATOR REALTY

Terceiro

LUIZ GUSTAVO GONCALVES FAUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO VILASBOAS BORGES

OAB/BA 41937·CPF·Representa: Autor

LEON SOUZA VENAS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 14:16

Baixa Definitiva

14/07/2022, 14:16

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:15

Decorrido prazo de FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:25

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GONCALVES FAUSTINO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:25

Decorrido prazo de CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 08:11

Publicado Ementa em 15/06/2022.

15/06/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2022, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2022, 18:57

Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/05/2022, 12:32

Solicitado dia de julgamento

24/05/2022, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2022, 16:13

Juntada de certidão

18/04/2022, 16:13

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 14:16

Baixa Definitiva

14/07/2022, 14:16

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:15

Decorrido prazo de FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:25

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GONCALVES FAUSTINO em 13/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/06/2022, 18:02

Despacho

•21/03/2022, 18:08

14/07/2022, 03:25

Decorrido prazo de CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 08:11

Publicado Ementa em 15/06/2022.

15/06/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2022, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2022, 18:57

Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/05/2022, 12:32

Solicitado dia de julgamento

24/05/2022, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2022, 16:13

Juntada de certidão

18/04/2022, 16:13

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GONCALVES FAUSTINO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:01

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:33

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2022, 16:16

Distribuído por dependência

21/03/2022, 16:16

Despacho

•21/03/2022, 17:33