Embargos de Declaração Cível 8000152-96.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2021

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

JONATHAS TRINDADE GUERRA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JONATHAS TRINDADE GUERRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 18:31

Baixa Definitiva

02/08/2021, 18:31

Decorrido prazo de JONATHAS TRINDADE GUERRA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:01

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 12:16

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

06/07/2021, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2021, 13:33

Juntada de certidão

15/06/2021, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:38

Publicado Despacho em 09/03/2021.

10/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 10:56

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 18:31

Baixa Definitiva

02/08/2021, 18:31

Decorrido prazo de JONATHAS TRINDADE GUERRA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:01

Publicado Decisão em 07/07/2021.

Documentos

Decisão

•06/07/2021, 12:16

Decisão

•06/07/2021, 10:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/07/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 12:16

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

06/07/2021, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2021, 13:33

Juntada de certidão

15/06/2021, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:38

Publicado Despacho em 09/03/2021.

10/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 09:30

Distribuído por dependência

27/02/2021, 09:38

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2021, 09:38

Despacho

•08/03/2021, 10:56

Despacho

•08/03/2021, 09:30