Execução de Título Extrajudicial 8000553-13.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 28.835,54

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·CPF·Representa: Autor

SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS

OAB/SP 213581·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:31

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:31

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.

04/05/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 16:57

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:08

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 08:51

Despacho

•29/08/2025, 20:11

04/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:31

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:31

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 31/05/2023 23:59.

04/05/2026, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.

04/05/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 16:57

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:28

Publicado Despacho em 04/07/2024.

22/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

16/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

03/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 06/08/2025 23:59.

13/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 06/08/2025 23:59.

12/03/2026, 20:24

Publicado Despacho em 16/07/2025.

12/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 03/06/2025 23:59.

14/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.

14/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.

14/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 03/06/2025 23:59.

14/02/2026, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

14/02/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

14/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 23:14

Publicado Despacho em 04/09/2025.

26/10/2025, 20:50

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:41

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:41

Juntada de certidão

25/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 20:11

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:50

Publicado Decisão em 20/08/2025.

26/08/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

26/08/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2025, 14:47

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:16

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 20:25

Conclusos para despacho

21/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 08:31

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:57

Juntada de certidão

07/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Executado: Djalma Rodrigues De Almeida Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000553-13.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a devolução da carta precatória no ID 466425315, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000553-13.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 18 de novembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Executado: Djalma Rodrigues De Almeida Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000553-13.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência objeto da certidão/devolução de mandado de ID 458833442, resultou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000553-13.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, se manifestar, requerendo o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá recolher as custas respectivas, antecipadamente. Itabuna/BA, 19 de agosto de 2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

01/10/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 06:02

Mandado devolvido Negativamente

17/08/2024, 01:09

Expedição de citação.

09/08/2024, 16:06

Juntada de acesso aos autos

09/08/2024, 16:02

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 23:37

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

23/06/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

23/06/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:40

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Publicado Decisão em 16/04/2024.

25/04/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/04/2024, 22:36

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

26/03/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 21:07

Expedição de mandado.

24/03/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2024, 07:16

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2024, 01:13

Expedição de mandado.

01/03/2024, 06:33

Juntada de acesso aos autos

01/03/2024, 06:20

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 19/12/2023 23:59.

25/01/2024, 20:12

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 19/12/2023 23:59.

25/01/2024, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

25/01/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 15:27

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 16/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:29

Publicado Despacho em 20/09/2023.

16/01/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 18:26

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 22:33

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 22:57

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:36

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 12:58

Expedição de mandado.

28/04/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:57

Mandado devolvido Negativamente

16/02/2023, 23:22

Expedição de mandado.

07/02/2023, 13:26

Juntada de acesso aos autos

07/02/2023, 13:02

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 17/11/2022 23:59.

15/12/2022, 16:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 17/11/2022 23:59.

15/12/2022, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

03/11/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 05:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 29/07/2022 23:59.

06/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES DE ALMEIDA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

01/07/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 06:42

Publicado Despacho em 20/04/2022.

23/04/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

23/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:14

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 04:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

20/11/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 15:09

Expedição de mandado.

17/11/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:08

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2021, 20:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 03/09/2021 23:59.

23/10/2021, 12:11

Expedição de mandado.

14/10/2021, 15:37

Juntada de acesso aos autos

14/10/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

27/08/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 09:17

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 12/03/2021 23:59.

07/07/2021, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2021.

06/07/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 05:55

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 04:00

Publicado Despacho em 16/04/2021.

21/04/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 17:46

Conclusos para despacho

14/04/2021, 16:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:09

Publicado Decisão em 22/02/2021.

24/02/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 09:21

Concedida a Medida Liminar

16/02/2021, 10:36

Conclusos para despacho

15/02/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 12:57

Decisão

•18/08/2025, 09:24

Decisão

•15/08/2025, 14:47

Despacho

•06/08/2025, 13:40

Despacho

•05/08/2025, 16:09

Despacho

•14/07/2025, 09:51

Despacho

•11/07/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 06:02

Despacho

•28/06/2024, 10:48

Despacho

•21/06/2024, 15:40

Todos os documentos(41)

Despacho

•02/09/2025, 08:51

Despacho

•29/08/2025, 20:11

Decisão

•18/08/2025, 09:24

Decisão

•15/08/2025, 14:47

Despacho

•06/08/2025, 13:40

Despacho

•05/08/2025, 16:09

Despacho

•14/07/2025, 09:51

Despacho

•11/07/2025, 20:25

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 06:02

Despacho

•28/06/2024, 10:48

Despacho

•21/06/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:43

Decisão

•12/04/2024, 08:32

Decisão

•11/04/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:45

Despacho

•19/09/2023, 09:27

Despacho

•18/09/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:04

Despacho

•19/04/2022, 07:49

Despacho

•18/04/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 09:21

Despacho

•15/04/2021, 07:58

Despacho

•14/04/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 09:37

Decisão

•16/02/2021, 10:36