Execução de Título Extrajudicial 8001268-34.2017.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR GOMES NUNES em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/03/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/03/2026, 14:19

Mandado devolvido Negativamente

08/01/2026, 01:18

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de VICTOR GOMES NUNES em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:03

Publicado Intimação em 15/09/2025.

14/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

14/09/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:15

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de VICTOR GOMES NUNES em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/03/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/03/2026, 14:19

Mandado devolvido Negativamente

08/01/2026, 01:18

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de ANA LUISA SOARES LIMA em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de VICTOR GOMES NUNES em 22/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:03

Publicado Intimação em 15/09/2025.

14/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

14/09/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:28

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:42

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Amaury Prates Amorim Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Advogado: Victor Gomes Nunes (OAB:BA26438) Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Executado: Alpi Construtora Ltda - Epp Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Tendo em vista a frustração quanto a tentativa de bloqueio de valor, através do SISBAJUD, determino seja intimada a advogada do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe outros bens sobre o qual ou os quais possam recair penhora ou outro ato constritivo, admissível em processos de execução.Escoado o prazo supra, voltem-me conclusos, o que pode acontecer antes do prazo, se a esses autos vier informação positiva em relação a bens do devedor.Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta e ofício.Cumpra-se com urgência.CAETITÉ/BA, 14 de novembro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001268-34.2017.8.05.0036 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caetité

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Amaury Prates Amorim Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Advogado: Victor Gomes Nunes (OAB:BA26438) Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Advogado: Ana Luisa Soares Lima (OAB:BA58228) Executado: Alpi Construtora Ltda - Epp Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001268-34.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: AMAURY PRATES AMORIM Advogado(s): RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208), VICTOR GOMES NUNES (OAB:BA26438), ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM (OAB:BA53877) EXECUTADO: ALPI CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado(s): JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA18986) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001268-34.2017.8.05.0036 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Verifica-se dos autos que, expedida carta precatória para fins de citação do executado, restou infrutífera, pelo motivo de mudança deste para endereço ignorado, conforme certidão de Id 7613404, razão pela qual foi expedida citação por edital. Entretanto, decorreu o prazo “in albis”, sem que a parte executada, houvesse se manifestado, consoante certidão de Id 14861436. E, assim sendo, foi nomeado curador ao executado citado por edital, porém não houve manifestação conforme certificado no Id 26174546. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Embora o Código de Processo Civil atual não disciplina, de forma expressa, o arresto on line, o Superior Tribunal de Justiça já sedimentou, mesmo na vigência do CPC revogado, o entendimento sobre a possibilidade da sua realização, após inexitosa a localização do devedor (REsp 1.370.687/MG e REsp 1.338.032/SP), o que é o caso dos autos. Assim sendo, DETERMINO o arresto on line, via sistema SISBAJUD, da quantia representativa do débito no montante de R$50.460,30 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos), atualizado até 30/05/2018, em contas e ativos financeiros de titularidade da executada, ficando, desde logo, determinado o desbloqueio do valor excedente; e, caso infrutífero, determino a consulta, via RENAJUD, de possíveis veículos em nome da executada e, em caso positivo, inclua restrição de transferência. Não localizados valores/bens em nome do executado, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, e requerer que entender de direito. Após, retornem-me conclusos os autos. Se necessário, sirva a presente Decisão como mandado/ofício/carta. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 9 de janeiro de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 18:43

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 17:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 20:32

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 15:23

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2023, 17:03

Conclusos para decisão

20/12/2022, 15:49

Conclusos para despacho

29/05/2019, 11:46

Juntada de certidão

29/05/2019, 11:44

Juntada de termo

14/05/2019, 13:59

Juntada de Petição de termo

14/05/2019, 13:59

Juntada de Petição de termo

14/05/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 10:22

Conclusos para despacho

29/08/2018, 15:50

Juntada de certidão

29/08/2018, 15:49

Juntada de Petição de certidão

28/06/2018, 12:36

Juntada de certidão

28/06/2018, 12:36

Juntada de Petição de certidão

28/06/2018, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2018, 09:38

Conclusos para despacho

01/09/2017, 15:33

Juntada de certidão

29/08/2017, 11:24

Distribuído por sorteio

29/08/2017, 11:19

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 15:28

Despacho

•14/11/2024, 18:43

Decisão

•09/01/2023, 17:03

Despacho

•03/05/2019, 10:22

Despacho

•14/06/2018, 11:16

Decisão

•29/08/2017, 11:19

Despacho

•29/08/2017, 11:19

Decisão

•29/08/2017, 11:19

21/11/2024, 00:00