Agravo em Recurso Especial 8002721-67.2021.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO CEZAR CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA 29848·CPF·Representa: Autor

FERNANDO WILIAM DE SOUZA

OAB/MG 49984·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 23127·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA ALVES BARRETO

OAB/BA 18476·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA 29848·CPF·Representa: Autor

FERNANDO WILIAM DE SOUZA

OAB/MG 49984·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 23127·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA ALVES BARRETO

OAB/BA 18476·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 44933·CPF·Representa: Réu

PEDRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 5692·CPF·Representa: Réu

ANDRE BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 3608·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO

OAB/BA 11279·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA MATOS AMERICO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:07

Conheço do agravo de DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/03/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025, 20:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2025, 20:40

07/04/2026, 02:07

Conheço do agravo de DGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/03/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/02/2025, 13:17

-

•21/02/2025, 13:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2025, 13:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2025, 13:15

-

•21/02/2025, 13:15

-

•21/02/2025, 13:15

-

•21/02/2025, 13:15