Ação Rescisória 8004361-74.2021.8.05.0000 - TJBA

Ação Rescisória 8004361-74.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAMIR CARLOS FIGUEIREDO GOMES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 13:11

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Alessandra Oliveira Paiva Reu: Luis Carlos Gomes Reu: Manuel Orge Perez Neto Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Reu: Marcelo Bestetti Grun Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Reu: Raimunda Doraildes Oliveira Silva Reu: Samir Carlos Figueiredo Gomes Reu: Robertto Lemos E Correia Autor: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004361-74.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ALESSANDRA OLIVEIRA PAIVA e outros (6) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371-A) DECISÃO Considerando a instauração do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 8061134-37.2024.8.05.0000, em trâmite perante o Órgão Especial desta Corte de Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8004361-74.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça DEFIRO o requerimento de id. 66704005, determinando o sobrestamento do presente feito, até o julgamento definitivo do referido incidente. Publique-se. Intime-se. Salvador, Bahia, 11 de novembro de 2024. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

21/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 21/11/2024.

20/11/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/11/2024, 16:53

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO BESTETTI GRUN em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:02

Documentos

Outros documentos

•02/02/2026, 12:21

Decisão

•14/11/2024, 18:27

—

Partes do Processo(15)