Execução Fiscal 8005340-13.2018.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8005340-13.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.

23/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:27

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:33

Expedição de despacho.

30/01/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Artefatos Industria E Comercio Eireli - Epp Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005340-13.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8005340-13.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 1 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:04

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:46

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:26

Despacho

•04/03/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Artefatos Industria E Comercio Eireli - Epp Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005340-13.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8005340-13.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 1 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

21/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 26/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/03/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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