Procedimento Comum Cível 8007038-29.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

SEGREDO DE JUSTICA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:28

Publicado Despacho em 13/04/2023.

06/05/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:29

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

08/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:15

Baixa Definitiva

08/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:15

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:28

Publicado Despacho em 13/04/2023.

06/05/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:29

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 17:22

Sentença

•11/06/2025, 17:22

08/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

08/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:37

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:15

Baixa Definitiva

08/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 12:13

Expedição de sentença.

08/07/2025, 12:13

Publicado Sentença em 13/06/2025.

15/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

15/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de Documento_1

12/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:22

Expedição de sentença.

11/06/2025, 17:22

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 17:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

06/02/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MP

05/02/2025, 09:23

Expedição de intimação.

31/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

01/12/2024, 04:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcileide Matias Dos Santos Reu: Maria Eduarda Matias Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007038-29.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Família, Curatela] Pólo Ativo: AUTOR: MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS Pólo Passivo: REU: MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pública - Curadoria Especial. Itabuna, 18 de novembro de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007038-29.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:33

Juntada de ata da audiência

06/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:58

Mandado devolvido Positivamente

20/07/2024, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

20/07/2024, 01:13

Expedição de mandado.

09/07/2024, 09:00

Expedição de mandado.

09/07/2024, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

22/06/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/06/2024, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

22/06/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/06/2024, 11:40

Juntada de informação

04/06/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:58

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:56

Desentranhado o documento

24/05/2024, 08:56

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 08:56

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2024, 01:10

Expedição de mandado.

08/04/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:04

Expedição de mandado.

01/04/2024, 19:04

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

14/06/2023, 21:08

Mandado devolvido Positivamente

19/05/2023, 01:17

Expedição de mandado.

20/04/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

04/07/2022, 08:17

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:11

Decorrido prazo de MARCILEIDE MATIAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MATIAS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:26

Publicado Decisão em 20/12/2021.

20/12/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 12:09

Expedição de decisão.

17/12/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 16:56

Concedida a Medida Liminar

17/12/2021, 16:56

Conclusos para decisão

07/12/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 08:58

Despacho

•01/04/2024, 19:04

Despacho

•11/04/2023, 15:23

Decisão

•17/12/2021, 16:56