Execução Fiscal 8165894-68.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.317,23

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NADSON ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2026, 20:00

Expedição de mandado.

13/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de NADSON ARAUJO DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de NADSON ARAUJO DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 05:49

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 05:49

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 11:49

Juntada de informações prestadas

18/09/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 05:03

Expedição de decisão.

18/09/2025, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:13

Conclusos para decisão

30/07/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

29/07/2025, 12:09

Todas as movimentações(47)

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2026, 20:00

Expedição de mandado.

13/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de NADSON ARAUJO DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de NADSON ARAUJO DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 05:03

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:15

26/10/2025, 05:49

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 05:49

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 11:49

Juntada de informações prestadas

18/09/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 05:03

Expedição de decisão.

18/09/2025, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:13

Conclusos para decisão

30/07/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

29/07/2025, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2025, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 18:43

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 12:52

Juntada de recibo (sisbajud)

15/06/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 06:21

Expedição de decisão.

20/02/2025, 21:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 21:11

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:47

Processo Desarquivado

12/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:28

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 06:33

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 06:32

Decorrido prazo de NADSON ARAUJO DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:22

Publicado Decisão em 30/01/2024.

18/02/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

18/02/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nadson Araujo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8165894-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8165894-68.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de NADSON ARAUJO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de NADSON ARAUJO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 23:46

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:46

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 23:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:25

Expedição de Carta.

14/12/2023, 13:25

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 14:56

Decisão

•19/07/2025, 23:56

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 06:21

Decisão

•20/02/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 06:32

Decisão

•25/01/2024, 23:46

Decisão

•25/01/2024, 23:46

Decisão

•25/01/2024, 23:46

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 13:25