Usucapião 0001517-10.2006.8.05.0230 - TJBA

Usucapião 0001517-10.2006.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ministerio Publico Custos Legis: Eliude Ferreira Bastos Advogado: Shauan Da Silva Marinho Nobre (OAB:BA37184) Advogado: Ricardo Andrade Melo (OAB:BA20861) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: USUCAPIÃO (49) n. 0001517-10.2006.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO CUSTOS LEGIS: ELIUDE FERREIRA BASTOS Advogados do(a) CUSTOS LEGIS: SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE - BA37184, RICARDO ANDRADE MELO - BA20861 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0001517-10.2006.8.05.0230 Usucapião Jurisdição: Santo Estevão Terceiro Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que todas as diligências necessárias foram devidamente cumpridas, incluindo: Expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Santo Estêvão (pág. 34), São Gonçalo (pág. 49), Cachoeira(pág. 45) e Feira de Santana(pág. 43); Citação dos confrontantes (pág. 76); Manifestação das Fazendas Nacional (pág. 36), Estadual (pág. 30) e Municipal (pág. 27), as quais expressaram desinteresse na causa; Publicação de edital de citação dos réus incertos, sem qualquer manifestação registrada; (pág. 15) Realização de audiência de instrução (pág. 61); Manifestação do Ministério Público indicando desinteresse no feito por ausência de interesse de incapaz (ID. 436327034); Ao cartório para, certificar a existência ou não de ações possessórias em nome dos requerentes junto ao sistema de distribuição. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B4

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(42)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA BASTOS em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIUDE FERREIRA BASTOS em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO ANDRADE MELO em 02/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(111)