Procedimento Comum Cível 8100516-05.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

ANA CLARA CERQUEIRA MENDES

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO

OAB/BA 33917·CPF·Representa: Autor

MAYER CHAGAS FLORES

OAB/BA 22951·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2025, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 15:49

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:41

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:15

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:08

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2025, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:59

Sentença

•01/10/2025, 13:15

08/11/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 15:49

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:41

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:15

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:08

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de ANA CLARA CERQUEIRA MENDES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:52

Publicado Despacho em 10/03/2025.

16/03/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 21:46

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de réplica

08/08/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Clara Cerqueira Mendes Advogado: Linauro Pereira De Souza Neto (OAB:BA33917) Advogado: Mayer Chagas Flores (OAB:BA22951) Reu: Aspecir Previdencia Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8100516-05.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 22:25

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 22:46

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:34

Decorrido prazo de ANA CLARA CERQUEIRA MENDES em 12/09/2023 23:59.

24/09/2023, 05:08

Publicado Despacho em 17/08/2023.

24/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 02:21

Expedição de carta via ar digital.

01/09/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 22:31

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 22:09

Publicado Despacho em 18/05/2023.

20/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:51

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 06:03

Decorrido prazo de ANA CLARA CERQUEIRA MENDES em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 06:03

Publicado Decisão em 21/07/2022.

04/08/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 10:19

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 08:06

Declarada incompetência

19/07/2022, 22:01

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/07/2022, 10:48

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 10:48

Sentença

•24/09/2025, 19:26

Despacho

•06/03/2025, 09:31

Despacho

•03/03/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:34

Despacho

•15/08/2023, 20:11

Despacho

•10/08/2023, 22:31

Despacho

•17/05/2023, 09:21

Despacho

•16/05/2023, 16:51

Decisão

•20/07/2022, 08:06

Decisão

•19/07/2022, 22:01