Execução Fiscal 0786350-05.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.504,33

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OK INFORMATICA MELO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:14

Publicado Despacho em 12/06/2025.

25/03/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:15

Expedição de despacho.

01/12/2025, 18:15

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:03

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:56

Expedição de despacho.

10/06/2025, 17:56

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:14

Publicado Despacho em 12/06/2025.

25/03/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 18:15

Despacho

•01/12/2025, 18:15

25/01/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:15

Expedição de despacho.

01/12/2025, 18:15

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:03

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:56

Expedição de despacho.

10/06/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:35

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:21

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:24

Publicado Despacho em 21/11/2024.

25/11/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ok Informatica Melo Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786350-05.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OK INFORMATICA MELO LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.504,33), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0786350-05.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 16:37

Expedição de despacho.

15/11/2024, 16:37

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 08:45

Expedição de despacho.

27/08/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de OK INFORMATICA MELO LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:10

Publicado Despacho em 15/12/2023.

24/12/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 20:43

Expedição de despacho.

13/12/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 20:43

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Despacho

•10/06/2025, 17:56

Despacho

•10/06/2025, 17:56

Despacho

•15/11/2024, 16:37

Despacho

•15/11/2024, 16:37

Despacho

•27/08/2024, 18:27

Despacho

•27/08/2024, 18:27

Despacho

•13/12/2023, 20:43

Despacho

•30/08/2018, 14:47