UsucapiãoAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 581.382,15
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
SHIRLEY MARCIANA SOARES
CPF 629.***.***-15
Autor
GERSON MEYER DOS SANTOS
CPF 387.***.***-34
Autor
UNIAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SHIRLEY MARCIANA SOARES em 07/08/2024 23:59.
21/04/2026, 00:57
Decorrido prazo de GERSON MEYER DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
21/04/2026, 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
21/04/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 00:33
Conclusos para despacho
24/09/2025, 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2025, 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2025, 16:07
Declarada incompetência
01/07/2025, 13:08
Conclusos para despacho
04/04/2025, 17:20
Juntada de certidão
04/04/2025, 17:19
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 14:20
Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024, 01:11
Expedição de mandado.
18/10/2024, 08:54
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Reu: Ubiratan Merces Dos Santos
Autor: Gerson Meyer Dos Santos Advogado: Renata Carolina Silva Romero Fernandez (OAB:BA51714)
Autor: Shirley Marciana Soares Advogado: Renata Carolina Silva Romero Fernandez (OAB:BA51714) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Estado Da Bahia Ter
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016300-77.2023.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana