Procedimento Comum Cível 8001492-29.2019.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2 Vara dos Feitos Relativo as Rel de Consumo, Civeis e com de Macaubas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

SUELI VAZ FIGUEIREDO

CPF

Autor

SAAE

Terceiro

PREFEIURA MUNICIPAL DE MACAUBAS

Terceiro

MACAUBAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAUBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO

OAB/BA 40575·CPF·Representa: Autor

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SUELI VAZ FIGUEIREDO

CPF

Autor

SAAE

Terceiro

PREFEIURA MUNICIPAL DE MACAUBAS

Terceiro

MACAUBAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAUBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAUBAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 03/07/2025 23:59.

11/09/2025, 18:51

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:06

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 21:13

Expedição de intimação.

28/04/2025, 09:09

Expedição de sentença.

28/04/2025, 09:06

Expedição de sentença.

10/04/2025, 21:09

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 11/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:12

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2025, 15:55

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 03/07/2025 23:59.

11/09/2025, 18:51

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:06

Sentença

•10/04/2025, 21:09

06/08/2025, 10:06

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 21:13

Expedição de intimação.

28/04/2025, 09:09

Expedição de sentença.

28/04/2025, 09:06

Expedição de sentença.

10/04/2025, 21:09

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 11/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:12

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2025, 15:55

Publicado Intimação em 13/12/2024.

21/01/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

21/01/2025, 04:07

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:09

Expedição de intimação.

11/12/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:52

Expedição de intimação.

11/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sueli Vaz Figueiredo Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575) Reu: Municipio De Macaubas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001492-29.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: SUELI VAZ FIGUEIREDO Advogado(s): RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA40575) REU: MUNICIPIO DE MACAUBAS Advogado(s): DECISÃO Autor, em réplica, 15 dias. Após, intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas. Independentemente do transcurso de prazo para agravo, a considerar a existência de centenas de processos na mesma situação, encaminhem-se os autos para a vara competente imediatamente, com baixa nesta unidade, análise probatória. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 7 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001492-29.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/07/2024, 12:40

Declarada incompetência

07/07/2024, 13:17

Expedição de citação.

07/07/2024, 13:17

Expedição de intimação.

07/07/2024, 13:17

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 09/04/2021 09:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

19/10/2021, 15:51

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:49

Juntada de Petição de contestação

06/05/2021, 11:29

Juntada de ata da audiência

24/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 08/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:49

Juntada de Petição de PARECER

23/03/2021, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/03/2021, 17:56

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 10:57

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 05:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 14:42

Expedição de intimação.

12/03/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 10:12

Expedição de citação.

12/03/2021, 10:12

Audiência Audiência CEJUSC designada para 09/04/2021 09:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

12/03/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 12:08

Conclusos para decisão

26/11/2019, 15:00

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:52

Sentença

•18/11/2024, 09:14

Decisão

•07/07/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:06

Despacho

•14/04/2020, 12:08