Procedimento Comum Cível 8006159-92.2019.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8006159-92.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 15:59

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:54

Expedição de intimação.

31/07/2025, 12:54

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:44

Recebidos os autos

29/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Iara Sampaio Nunes Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276-A) Apelante: Municipio De Anguera Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006159-92.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ANGUERA Advogado(s): APELADO: IARA SAMPAIO NUNES Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 2 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes ATO ORDINATÓRIO 8006159-92.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Iara Sampaio Nunes Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276-A) Apelante: Municipio De Anguera Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8006159-92.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ANGUERA Advogado(s): APELADO: IARA SAMPAIO NUNES Advogado(s) do reclamado: ALLAN OLIVEIRA LIMA Relator(a): Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) IARA SAMPAIO NUNES, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 73247649, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se.. Salvador,18 de novembro de 2024. RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes INTIMAÇÃO 8006159-92.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2024, 09:55

Juntada de certidão

01/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:58

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:54

Acórdão

•27/05/2025, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 31/07/2025

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(19)