Embargos à Execução 8007601-31.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

ELEICAO 2012 ROBERIO CHAVES PINHEIRO VEREADOR

CNPJ

Autor

STOCK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO

OAB/BA 32997·CPF·Representa: Autor

MARCIO DO AMARAL RAFFAELE

OAB/BA 51620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de STOCK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

01/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:35

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:37

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2026, 01:23

Expedição de mandado.

20/01/2026, 14:32

Publicado Decisão em 23/09/2025.

19/10/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 23:27

Conclusos para decisão

18/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:53

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de STOCK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

01/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:35

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:37

Decisão

•21/09/2025, 10:12

03/03/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:37

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2026, 01:23

Expedição de mandado.

20/01/2026, 14:32

Publicado Decisão em 23/09/2025.

19/10/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 23:27

Conclusos para decisão

18/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Eleicao 2012 Roberio Chaves Pinheiro Vereador Embargado: Stock Comercio De Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8007601-31.2024.8.05.0141 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Dação em Pagamento] EMBARGANTE: ELEICAO 2012 ROBERIO CHAVES PINHEIRO VEREADOR EMBARGADO: STOCK COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte Exequente/Embargada para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, considerando o teor da certidão de ID 474044550. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8007601-31.2024.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:42

Juntada de certidão

18/11/2024, 08:40

Juntada de outros documentos

18/11/2024, 08:32

Juntada de outros documentos

18/11/2024, 08:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/11/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 08:14

Decisão

•28/07/2025, 20:34

Decisão

•06/05/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:42