Embargos de Declaração Cível 8027991-30.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

99 POP

Terceiro

JEFERSON CALASANS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de JEFERSON CALASANS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de JEFERSON CALASANS DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:42

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:42

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:39

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:36

Juntada de certidão

05/08/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 06:35

Embargos de declaração não acolhidos

02/08/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 15:47

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de JEFERSON CALASANS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de JEFERSON CALASANS DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/08/2024, 15:47

28/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:42

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:42

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:39

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:36

Juntada de certidão

05/08/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 06:35

Embargos de declaração não acolhidos

02/08/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:01

Incluído em pauta para 23/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/07/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

26/06/2024, 12:39

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 18:31

Distribuído por dependência

03/06/2024, 18:31