Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 17:58
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:21
CPF
·
Representa: Autor
Autor
VIVIANE MONTEIRO BURGOS
CPF
Autor
RICARDO MONTEIRO DA ROCHA FRANCO
CPF
Autor
ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO
CPF
Reu
RENATA BAQUEIRO MONTEIRO
CPF
Reu
MARIANA BAQUEIRO MONTEIRO
CPF
Reu
Representa: Autor
MARIA EUNICE AVELAR DE SOUSA
OAB/BA 54779·CPF·Representa: Autor
DANIEL MEDINA ATAIDE
OAB/BA 20394·CPF·Representa: Réu
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/BA 21441·CPF·Representa: Réu
EBERTE DA CRUZ MENEZES
OAB/BA 20199·CPF·Representa: Réu
LUCIANO LIMA FIGUEIREDO
OAB/BA 20845·CPF·Representa: Réu
DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS
OAB/BA 39872·CPF·Representa: Réu
BRUNNA FORTUNA REZENDE
OAB/BA 65584·CPF·Representa: Réu
DIANDRA GRADIN SCHAUN
OAB/BA 53212·CPF·Representa: Réu
VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ
OAB/BA 66362·CPF·Representa: Réu
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/12/2025, 20:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
16/12/2025, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1230747/2025
16/12/2025, 20:01
Protocolizada Petição 1230747/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2025
16/12/2025, 19:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
11/11/2025, 15:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/11/2025, 15:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
10/11/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/11/2025, 18:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/11/2025, 18:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:36
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1070494/2025
04/11/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1070494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025