Procedimento Comum Cível 8049766-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

OAB/BA 62745·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:17

Juntada de certidão

20/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.

18/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.

18/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.

18/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.

18/10/2025, 02:19

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

15/10/2025, 13:22

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:12

Publicado Decisão em 12/08/2025.

09/08/2025, 01:34

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:17

Decisão

•07/08/2025, 14:15

09/03/2026, 10:17

Juntada de certidão

20/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.

18/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.

18/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.

18/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2024 23:59.

18/10/2025, 02:19

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

15/10/2025, 13:22

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:12

Publicado Decisão em 12/08/2025.

09/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 18:02

Juntada de informação

24/07/2025, 13:06

Juntada de informação

26/05/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:59

Publicado Despacho em 21/11/2024.

24/11/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Uniao Dos Estudantes Do Brasil Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745) Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8049766-04.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL Requerido(a) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8049766-04.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Ciente este juízo da certidão de ID.416973710 e da procuração acostada ao ID.439985686. Ademais, ao cartório para que remeta o presente processo ao fluxo específico de sentenças. P.I.C. Salvador/BA, 24 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:47

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:42

Publicado Decisão em 09/04/2024.

10/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 22:08

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:41

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:41

Publicado Despacho em 07/06/2022.

11/06/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 06:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2022 23:59.

15/04/2022, 04:39

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 11/04/2022 23:59.

15/04/2022, 04:39

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:20

Publicado Despacho em 18/03/2022.

26/03/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 15:28

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:11

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 24/08/2021 23:59.

21/11/2021, 05:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/08/2021 23:59.

21/11/2021, 05:13

Publicado Despacho em 30/07/2021.

20/11/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2021, 15:05

Conclusos para despacho

26/07/2021, 16:54

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 16/11/2020 23:59:59.

27/01/2021, 15:23

Juntada de Petição de réplica

21/01/2021, 14:17

Publicado Despacho em 22/10/2020.

17/01/2021, 20:08

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 16:41

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 14/07/2020 23:59:59.

11/09/2020, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 10:42

Conclusos para despacho

29/07/2020, 09:16

Publicado Despacho em 06/07/2020.

21/07/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 14:55

Publicado Intimação em 22/06/2020.

29/06/2020, 05:11

Conclusos para despacho

19/06/2020, 08:35

Juntada de outros documentos

19/06/2020, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 08:30

Decorrido prazo de ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS em 20/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 09:55

Decorrido prazo de ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 04:11

Publicado Intimação em 13/03/2020.

16/03/2020, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 08:11

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2020, 10:04

Audiência conciliação designada para 29/04/2020 12:00.

19/02/2020, 16:49

Publicado Intimação em 14/02/2020.

17/02/2020, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 14:30

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/02/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:30

Conclusos para despacho

31/01/2020, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESTUDANTES DO BRASIL em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2019, 22:01

Publicado Despacho em 13/11/2019.

17/11/2019, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 08:59

Conclusos para despacho

02/10/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 12:26

Decisão

•25/07/2025, 18:02

Despacho

•17/11/2024, 15:47

Despacho

•24/10/2024, 16:47

Decisão

•05/04/2024, 09:16

Decisão

•01/04/2024, 22:08

Despacho

•06/06/2022, 14:36

Despacho

•03/06/2022, 06:53

Despacho

•17/03/2022, 15:11

Despacho

•15/03/2022, 15:28

Despacho

•29/07/2021, 15:25

Despacho

•29/07/2021, 15:05

Despacho

•10/09/2020, 10:42

Despacho

•03/07/2020, 14:55

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:17

Decisão

•07/08/2025, 14:15

Decisão

•25/07/2025, 18:02

Despacho

•17/11/2024, 15:47

Despacho

•24/10/2024, 16:47

Decisão

•05/04/2024, 09:16

Decisão

•01/04/2024, 22:08

Despacho

•06/06/2022, 14:36

Despacho

•03/06/2022, 06:53

Despacho

•17/03/2022, 15:11

Despacho

•15/03/2022, 15:28

Despacho

•29/07/2021, 15:25

Despacho

•29/07/2021, 15:05

Despacho

•10/09/2020, 10:42

Despacho

•03/07/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 12:47

Despacho

•04/02/2020, 10:30

Despacho

•08/10/2019, 08:59