Procedimento Comum Cível 0001441-18.2002.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001441-18.2002.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Espólio De Rosita Magalhães Lavigne Advogado: Alex Emanuel Vivas Sampaio (OAB:BA17540) Reu: A.r.g. S.a. Advogado: Divaldo De Oliveira Flores (OAB:MG56751) Advogado: Caren Dos Santos Mello Queiroz (OAB:MG78218) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001441-18.2002.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: Espólio de Rosita Magalhães Lavigne Advogado(s): ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO (OAB:BA17540) REU: A.R.G. S.A. Advogado(s): DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB:MG56751), CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ (OAB:MG78218) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0001441-18.2002.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Defiro a produção da prova oral (ID 448435374). Desnecessária a expedição de carta precatória, haja vista que a audiência será realizada de forma híbrida (virtual e presencial). Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, 4º andar do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, conforme data e hora a ser informada pela Secretaria do Juízo. Considerando que as testemunhas do autor já foram ouvidas, conforme termo de audiência de ID 320994938), cabe aos advogados constituídos pela parte ré, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada - observadas as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Após, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Caso a parte opte por participar na audiência, por sistema virtual (telepresencial), deverá acessar o sistema lifesize, com antecedência de 30 (trinta) minutos, no seguinte link: https://webapp.lifesize.com/guest/20569499 Intimações necessárias. Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

Decorrido prazo de Espólio de Rosita Magalhães Lavigne em 25/11/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(22)