Execução Fiscal 0022342-29.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0022342-29.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:32

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de Petições diversas

06/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:18

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:49

Expedição de citação.

20/02/2026, 14:49

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 00:36

Juntada de certidão óbito

16/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Espólio De José Batista Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Jose Batista Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022342-60.2007.8.05.0039 para 0022342-29.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022342-29.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 09:29

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 14:49

Despacho

•20/02/2026, 14:49

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Despacho em 24/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Todas as movimentações(26)