Execução Fiscal 8087242-76.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.160,69

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:14

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Amanda Maria Nascimento Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8087242-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087242-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 22:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 22:01

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

23/02/2024, 14:14

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Amanda Maria Nascimento Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8087242-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087242-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 22:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 22:01

Conclusos para decisão

18/01/2024, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 19:55

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 19:54

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:44

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:44

Publicado Decisão em 14/07/2023.

15/07/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 13:51

Expedição de decisão.

13/07/2023, 13:51

Outras Decisões

13/07/2023, 13:51

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 13:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/11/2022, 13:15

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:15

Publicado Decisão em 17/03/2022.

25/03/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 09:25

Expedição de decisão.

16/03/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 19:46

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES em 05/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 00:22

Publicado Decisão em 14/12/2020.

18/12/2020, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 17:45

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/12/2020, 17:45

Suspensão Condicional do Processo

11/12/2020, 17:45

Conclusos para decisão

11/12/2020, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

15/09/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 12:17

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

18/02/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:19

Conclusos para decisão

18/02/2020, 13:20

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO GOMES em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 05:12

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 17:47

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:31

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 13:31

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•13/07/2023, 13:51

Decisão

•16/03/2022, 10:42

Decisão

•08/10/2021, 13:51

Decisão

•11/12/2020, 17:45

Despacho

•18/02/2020, 15:19

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 17:47