Agravo em Recurso Especial 0008452-98.2010.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

FAMISSON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/08/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717788/2023

26/07/2023, 17:41

Protocolizada Petição 717788/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

26/07/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023, 12:10

Não conhecido o recurso de FAMISSON DOS SANTOS SILVA

25/07/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023, 16:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/07/2023, 11:11

Documentos

•05/07/2023, 11:11

•05/07/2023, 11:10

•05/07/2023, 11:09