Embargos de Declaração Cível 0013958-85.2006.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

GRUPO NOBRE DE ENSINO (FAN)

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILLO TORRES DE AMORIM

OAB/BA 19461·CPF·Representa: Autor

OSVALDO COELHO TORRES NETO

OAB/BA 16289·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·Representa: Réu

DANILLO TORRES DE AMORIM

OAB/BA 19461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

GRUPO NOBRE DE ENSINO (FAN)

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANILLO TORRES DE AMORIM

OAB/BA 19461·CPF·Representa: Autor

OSVALDO COELHO TORRES NETO

OAB/BA 16289·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·Representa: Réu

DANILLO TORRES DE AMORIM

OAB/BA 19461·CPF·Representa: Réu

OSVALDO COELHO TORRES NETO

OAB/BA 16289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:50

Baixa Definitiva

24/04/2024, 13:50

Juntada de certidão

24/04/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:36

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:53

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 03:03

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2024, 12:49

Conhecido o recurso de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA - CNPJ: 14.487.128/0001-36 (EMBARGANTE) e provido

05/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:21

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 12:10

Despacho

•21/11/2023, 09:52

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Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:50

Baixa Definitiva

24/04/2024, 13:50

Juntada de certidão

24/04/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:36

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:53

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 03:03

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2024, 12:49

Conhecido o recurso de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA - CNPJ: 14.487.128/0001-36 (EMBARGANTE) e provido

05/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 18:59

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/03/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

01/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:17

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023, 10:36

Juntada de certidão

12/12/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:13

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:00

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:04

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:08

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023, 16:06

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:05

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:28

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de contra-razões

18/04/2023, 18:55

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2023, 10:21

Distribuído por dependência

12/04/2023, 10:21

Despacho

•20/11/2023, 15:53

Despacho

•25/07/2023, 08:39

Despacho

•24/07/2023, 17:17