Procedimento Comum Cível 0301053-28.2014.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301053-28.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:44

Expedição de intimação.

28/04/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:44

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2026, 13:44

Juntada de certidão

31/03/2026, 18:16

Recebidos os autos

31/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Tatiana Ferreira Da Costa Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Alagoinhas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301053-28.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: TATIANA FERREIRA DA COSTA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 0301053-28.2014.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos etc. Não se afigura da tramitação do feito junto ao a quo intimação dos mutuamente Recorrentes para a apresentação de contrarrazões. Isto posto, intime-se pessoalmente o Estado da Bahia e o Município de Alagoinhas para, querendo, apresentar razões de contrariedade aos recursos respectivamente interpostos, no prazo de trinta dias, nos moldes cominados pelo art. 183 do CPC. Após, retornem-me conclusos. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO. P.I. (Local e data conforme chancela eletrônica.) ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU- RELATOR

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 10:06

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

06/07/2024, 03:09

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:44

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Partes do Processo(83)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

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