Reintegração / Manutenção de Posse 8009096-41.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

JANDIRA PRADO GALVAO

CPF

Autor

FRANCISCO GALVAO NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA

Terceiro

VALDELICE DIAS OLIVEIRA

CPF

Reu

VALMIR DAS FLORES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SANTOS SOUSA

OAB/BA 31616·CPF·Representa: Autor

DANILO GONCALVES NOVAES

OAB/BA 32910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JANDIRA PRADO GALVAO

CPF

Autor

FRANCISCO GALVAO NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA

Terceiro

VALDELICE DIAS OLIVEIRA

CPF

Reu

VALMIR DAS FLORES OLIVEIRA

CPF

Reu

ROBERTA KARIEN FERRAZ OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

RAPHAELA FERRAZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RAFAEL VILAS BOAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANDIRA PRADO GALVAO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ROBERTA KARIEN FERRAZ OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de RAPHAELA FERRAZ DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO NETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:19

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a VALDELICE DIAS OLIVEIRA - CPF: 122.316.575-20 (PARTE RE).

23/03/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de ROBERTA KARIEN FERRAZ OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:27

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de JANDIRA PRADO GALVAO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ROBERTA KARIEN FERRAZ OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de RAPHAELA FERRAZ DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO NETO em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:35

Despacho

•23/03/2026, 15:54

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:19

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a VALDELICE DIAS OLIVEIRA - CPF: 122.316.575-20 (PARTE RE).

23/03/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de ROBERTA KARIEN FERRAZ OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de RAPHAELA FERRAZ DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de ROBERTA KARIEN FERRAZ OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de RAPHAELA FERRAZ DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:34

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO NETO em 28/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de JANDIRA PRADO GALVAO em 28/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

18/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

18/02/2026, 02:31

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:57

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:25

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:24

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:41

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jandira Prado Galvao Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Parte Autora: Francisco Galvao Neto Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Parte Re: Valdelice Dias Oliveira Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Parte Re: Valmir Das Flores Oliveira Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8009096-41.2020.8.05.0274 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: JANDIRA PRADO GALVAO, FRANCISCO GALVAO NETO PARTE RE: VALDELICE DIAS OLIVEIRA, VALMIR DAS FLORES OLIVEIRA Proceda-se à citação do denunciado à lide, observando-se a petição de id 438925789. Vitória da Conquista/BA,18 de novembro de 2024 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009096-41.2020.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

05/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:47

Publicado Intimação em 22/02/2024.

24/02/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:39

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de DANILO GONCALVES NOVAES em 29/05/2023 23:59.

12/08/2023, 23:56

Decorrido prazo de DANILO GONCALVES NOVAES em 29/05/2023 23:59.

12/08/2023, 23:54

Decorrido prazo de DANILO GONCALVES NOVAES em 29/05/2023 23:59.

12/08/2023, 23:49

Decorrido prazo de DANILO GONCALVES NOVAES em 29/05/2023 23:59.

12/08/2023, 17:21

Decorrido prazo de DANILO GONCALVES NOVAES em 29/05/2023 23:59.

12/08/2023, 17:21

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 29/05/2023 23:59.

06/07/2023, 03:54

Publicado Intimação em 16/05/2023.

05/07/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:35

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:33

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 03:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 16:03

Publicado Intimação em 17/05/2021.

22/05/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 14:41

Publicado Intimação em 17/05/2021.

21/05/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2021, 12:01

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 14:27

Conclusos para despacho

16/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO NETO em 27/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 16:51

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS SOUSA em 27/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:23

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/12/2020, 11:23

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/12/2020, 11:23

Juntada de Petição de contestação

11/12/2020, 20:07

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2020, 19:10

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2020, 19:10

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/11/2020, 10:24

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/11/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 09:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/09/2020, 09:59

Publicado Intimação em 05/08/2020.

09/09/2020, 15:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

11/08/2020, 17:32

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

11/08/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 10:09

Conclusos para despacho

06/08/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 09:27

Conclusos para decisão

03/08/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição inicial

03/08/2020, 17:50

Despacho

•23/02/2026, 19:33

Despacho

•23/02/2026, 16:36

Despacho

•03/09/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:00

Despacho

•09/01/2025, 10:41

Despacho

•18/11/2024, 08:30

Despacho

•20/02/2024, 08:39

Despacho

•15/05/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:31

Decisão

•14/05/2021, 12:01

Despacho

•16/02/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:23

Outros documentos

•11/12/2020, 20:07

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/03/2026, 17:35

Despacho

•23/03/2026, 15:54

Despacho

•23/02/2026, 19:33

Despacho

•23/02/2026, 16:36

Despacho

•03/09/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:00

Despacho

•09/01/2025, 10:41

Despacho

•18/11/2024, 08:30

Despacho

•20/02/2024, 08:39

Despacho

•15/05/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:31

Decisão

•14/05/2021, 12:01

Despacho

•16/02/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:23

Outros documentos

•11/12/2020, 20:07

Despacho

•10/08/2020, 10:09

Despacho

•04/08/2020, 09:27

Documento de Comprovação

•03/08/2020, 18:00