Procedimento Comum Cível 8026713-91.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8026713-91.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Jorge Ferreira De Melo Advogado: Yuri Paim De Figueiredo (OAB:BA14881) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8026713-91.2019.8.05.0001 Assunto: [Previdência privada] AUTOR: JOSE JORGE FERREIRA DE MELO REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8026713-91.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas. Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular GVV

21/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de KARINE DE SIQUEIRA MELO em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de YURI PAIM DE FIGUEIREDO em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL FACHINETTI BRANDAO em 07/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

Todas as movimentações(60)