Execução Fiscal 8004912-80.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.174,53

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:42

Publicado Decisão em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:26

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8004912-80.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:29

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:39

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 14:34

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:18

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:42

Publicado Decisão em 17/07/2024.

22/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 21:28

Decisão

•15/07/2024, 21:28

22/04/2026, 01:26

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Consil Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8004912-80.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:29

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:39

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 14:34

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:18

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:03

Expedição de carta via ar digital.

03/08/2023, 16:40

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/01/2023, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 22:46

Conclusos para despacho

17/01/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:42

Despacho de citação por AR Digital

•18/01/2023, 22:46