Procedimento Sumário 0000556-41.2012.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

R$ 620,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

OLAVO GOMES DE NOVAES

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OLAVO GOMES DE NOVAES

OAB/BA 21154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

OLAVO GOMES DE NOVAES

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 07:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.

25/02/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

25/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

09/04/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:22

Baixa Definitiva

07/04/2025, 11:22

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:20

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:20

Expedição de intimação.

07/03/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:47

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:47

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2024, 08:13

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:11

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 07:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.

25/02/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

25/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

09/04/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:31

Decisão

•03/02/2025, 13:55

07/04/2025, 11:22

Baixa Definitiva

07/04/2025, 11:22

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:20

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:20

Expedição de intimação.

07/03/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:47

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:47

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2024, 08:13

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Olavo Gomes De Novaes Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000556-41.2012.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: OLAVO GOMES DE NOVAES Advogado(s): OLAVO GOMES DE NOVAES (OAB:BA21154) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Feito já sentenciado, conforme Id 28674335 - página 23. Faço o lançamento de SENTENÇA para que haja correspondência entre a fase atual e a movimentação unitária. No mais, considerando que o recurso foi interposto há mais de 6 anos, HEI POR BEM determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se ainda tem interesse no julgamento do recurso de apelação. Em caso positivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas devidas e homenagens de estilo, para processamento e julgamento do Recurso de Apelação interposto pela parte. Em caso negativo, venham conclusos para decisão de homologação da desistência do recurso. Canarana/BA, data da assinatura. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000556-41.2012.8.05.0042 Procedimento Sumário Jurisdição: Canarana

21/11/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/11/2024, 15:21

Conclusos para despacho

30/07/2019, 09:47

Devolvidos os autos

06/07/2019, 03:50

CONCLUSÃO

11/04/2019, 11:02

PETIÇÃO

10/04/2019, 14:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/04/2019, 14:25

RECEBIMENTO

10/04/2019, 13:05

REMESSA

12/02/2019, 10:51

COM EFEITO SUSPENSIVO

06/02/2019, 10:21

CONCLUSÃO

22/03/2018, 11:58

PETIÇÃO

22/03/2018, 11:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/03/2018, 11:56

REATIVAÇÃO

21/03/2018, 12:17

Baixa Definitiva

25/01/2018, 14:12

DEFINITIVO

25/01/2018, 14:12

RECEBIMENTO

31/05/2017, 09:07

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/05/2017, 10:30

CONCLUSÃO

04/12/2015, 13:39

PETIÇÃO

04/12/2015, 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/12/2015, 13:38

RECEBIMENTO

04/12/2015, 08:32

DOCUMENTO

21/09/2015, 10:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/09/2015, 11:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/06/2015, 11:07

MERO EXPEDIENTE

22/10/2014, 16:00

CONCLUSÃO

27/08/2012, 11:43

DISTRIBUIÇÃO

27/08/2012, 11:37

Decisão

•03/02/2025, 13:23

Sentença

•15/11/2024, 15:21

Despacho

•06/07/2019, 03:50