Execução Fiscal 0015408-29.1994.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0015408-29.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

01/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 20:12

Expedição de despacho.

19/12/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:35

Conclusos para decisão

17/09/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015408-29.1994.8.05.0001. Executado: Santa Clara Assessoria Empresarial Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Nogueira Reis (OAB:BA2043) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0015408-29.1994.8.05.0001 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): EXECUTADO: SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 18 de novembro de 2024 MARIA DA GLORIA DE AGUIAR VALENTE Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0015408-29.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:27

Recebidos os autos

14/11/2024, 15:02

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:20

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(16)