Agravo Interno Cível 0015408-29.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PrescriçãoDIREITO DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.438.021,68

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/11/2024, 09:25

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 04:08

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:12

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

11/09/2024, 09:49

Conhecido o recurso de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ: 16.317.976/0001-22 (ESPÓLIO) e não-provido

10/09/2024, 13:21

Conhecido o recurso de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ: 16.317.976/0001-22 (ESPÓLIO) e não-provido

09/09/2024, 20:07

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/11/2024, 09:25

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•20/09/2024, 14:12

Acórdão

•09/09/2024, 20:07

10/10/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 04:08

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:12

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

11/09/2024, 09:49

Conhecido o recurso de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ: 16.317.976/0001-22 (ESPÓLIO) e não-provido

10/09/2024, 13:21

Conhecido o recurso de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ: 16.317.976/0001-22 (ESPÓLIO) e não-provido

09/09/2024, 20:07

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:36

Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/08/2024, 12:19

Solicitado dia de julgamento

24/07/2024, 20:01

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/07/2024, 10:56

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:26

Publicado Despacho em 20/05/2024.

18/05/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 04:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:56

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 23:23

Distribuído por dependência

13/05/2024, 23:23

Despacho

•16/05/2024, 13:13

Despacho

•16/05/2024, 10:56

Documento Comprobatório

•13/05/2024, 23:23