Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
05/09/2024, 12:28
Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024, 12:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 524129/2024 - RE no AgInt no
14/08/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0524129 - RE no AgInt no AREsp 2438879 - Publicação prevista para 14/08/2024
12/08/2024, 20:40
Negado seguimento ao recurso de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
12/08/2024, 20:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 636943/2024
01/08/2024, 17:41
Protocolizada Petição 636943/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024
01/08/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
31/07/2024, 14:01
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 592868/2024
15/07/2024, 12:31
Protocolizada Petição 592868/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/07/2024
15/07/2024, 12:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/06/2024 Petição Nº 524129/2024 -
25/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
24/06/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 524129/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)
24/06/2024, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/06/2024, 13:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/08/2024, 20:40
EMENTA / ACORDÃO
•28/05/2024, 17:11
12/08/2024, 20:40
Negado seguimento ao recurso de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
12/08/2024, 20:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 636943/2024
01/08/2024, 17:41
Protocolizada Petição 636943/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024
01/08/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
31/07/2024, 14:01
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 592868/2024
15/07/2024, 12:31
Protocolizada Petição 592868/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/07/2024
15/07/2024, 12:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/06/2024 Petição Nº 524129/2024 -
25/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
24/06/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 524129/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)
24/06/2024, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/06/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
24/06/2024, 13:20
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
24/06/2024, 13:11
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 524129/2024
21/06/2024, 14:21
Protocolizada Petição 524129/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/05/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0350866 - AgInt no AREsp 2438879 - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 17:11
Conhecido o recurso de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00350866/2024 - AgInt no AREsp 2438879/BA
27/05/2024, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 419506/2024
22/05/2024, 16:01
Protocolizada Petição 419506/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 22/05/2024
22/05/2024, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024, 18:26
Indeferido o pedido de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
20/05/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403766 - RtPaut no AREsp 2438879 - Publicação prevista para 22/05/2024
20/05/2024, 18:50
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 403766/2024
17/05/2024, 16:11
Protocolizada Petição 403766/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/05/2024
17/05/2024, 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)
14/05/2024, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
10/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350866/2024 - AgInt no AREsp 2438879/BA
09/05/2024, 15:06
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 365242/2024
08/05/2024, 07:51
Protocolizada Petição 365242/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024
07/05/2024, 17:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
07/05/2024, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CAMILA CERQUEIRA TRABUCO, OAB/BA 59105, signatária da petição nº 361365/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
07/05/2024, 08:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361365/2024
06/05/2024, 22:11
Protocolizada Petição 361365/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/05/2024
06/05/2024, 21:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 350866/2024 -
06/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/05/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 350866/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)
03/05/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 350866/2024
03/05/2024, 16:21
Protocolizada Petição 350866/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024
03/05/2024, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024
11/04/2024, 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2024, 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 16:10
Conheço do agravo de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
10/04/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/11/2023, 19:03
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2439836 (2023/0298250-6)
27/11/2023, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para TOP ENGENHARIA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1073.
22/11/2023, 14:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2023, 16:41
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2023, 18:57
Embargos de Declaração de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/00983906 - EDcl no AREsp 2438879
24/10/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983906 - EDcl no AREsp 2438879 - Publicação prevista para 26/10/2023
24/10/2023, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/10/2023, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010342/2023
06/10/2023, 15:46
Protocolizada Petição 1010342/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023
06/10/2023, 15:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 983906/2023 -
02/10/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/09/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 983906/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)
29/09/2023, 10:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 983906/2023
29/09/2023, 10:16
Protocolizada Petição 983906/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023
29/09/2023, 10:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023
25/09/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2023, 19:31
Não conhecido o recurso de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
22/09/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023
22/09/2023, 06:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 916566/2023
13/09/2023, 20:51
Protocolizada Petição 916566/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2023
13/09/2023, 20:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/09/2023, 18:54
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/09/2023, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA