Execução Fiscal 8067250-32.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.883,51

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NINA RAMOS BARRETO MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de NINA RAMOS BARRETO MAGALHAES em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:38

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: N. R. B. M. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8067250-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8067250-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:07

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:07

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 07:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 07:32

Conclusos para decisão

19/01/2024, 07:32

Expedição de despacho.

10/06/2022, 15:45

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de NINA RAMOS BARRETO MAGALHAES em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:38

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 22:07

Decisão

•25/01/2024, 22:07

11/02/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: N. R. B. M. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8067250-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8067250-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:07

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:07

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 07:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 07:32

Conclusos para decisão

19/01/2024, 07:32

Expedição de despacho.

10/06/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:45

Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 09:03

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

16/12/2019, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2019, 17:20

Conclusos para decisão

16/12/2019, 16:51

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/11/2019, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 05:02

Conclusos para despacho

13/11/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 12:36

Decisão

•25/01/2024, 22:07

Despacho

•10/06/2022, 15:45

Decisão

•16/12/2019, 17:20

Despacho de citação por AR Digital

•19/11/2019, 05:02