Agravo Interno Cível 8002562-64.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Des. Ricardo Regis Dourado 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 12 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 12

Partes do Processo

GUILHERMINO PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 15:46

Baixa Definitiva

13/07/2023, 15:46

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de GUILHERMINO PEREIRA TEIXEIRA em 22/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:24

Publicado Ementa em 27/04/2023.

03/06/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

03/05/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 00:19

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:22

Expedição de ementa.

26/04/2023, 15:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (INTERESSADO) e não-provido

19/04/2023, 16:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (INTERESSADO) e não-provido

17/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 14:49

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:28

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 15:46

Baixa Definitiva

13/07/2023, 15:46

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de GUILHERMINO PEREIRA TEIXEIRA em 22/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 11:36

Despacho

•06/07/2022, 12:37

04/06/2023, 00:24

Publicado Ementa em 27/04/2023.

03/06/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

03/05/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 00:19

Juntada de certidão

27/04/2023, 16:22

Expedição de ementa.

26/04/2023, 15:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (INTERESSADO) e não-provido

19/04/2023, 16:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (INTERESSADO) e não-provido

17/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 14:49

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:05

Incluído em pauta para 03/04/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

21/03/2023, 13:07

Solicitado dia de julgamento

09/03/2023, 19:58

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2023, 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/03/2023, 20:41

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2022, 16:31

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2022, 11:42

Juntada de certidão

18/08/2022, 11:41

Decorrido prazo de GUILHERMINO PEREIRA TEIXEIRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 14:15

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2022, 17:56

Distribuído por dependência

04/07/2022, 17:56

Despacho

•06/07/2022, 11:10