Alteração de Regime de Bens 8003786-52.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS

CPF

Autor

RENATO MENESES DE MATOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 27484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

01/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:43

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:55

Baixa Definitiva

13/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:55

Expedição de sentença.

03/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:40

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:15

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:15

Publicado Sentença em 10/02/2025.

21/02/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

21/02/2025, 19:00

Expedição de sentença.

05/02/2025, 18:07

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

01/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 18:07

Sentença

•05/02/2025, 18:07

13/06/2025, 08:55

Baixa Definitiva

13/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:55

Expedição de sentença.

03/04/2025, 14:53

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:40

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:15

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:15

Publicado Sentença em 10/02/2025.

21/02/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

21/02/2025, 19:00

Expedição de sentença.

05/02/2025, 18:07

Extinto o processo por desistência

05/02/2025, 18:07

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS em 19/12/2024 23:59.

03/02/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:23

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ana Paula Sousa Santos De Matos Advogado: Joao Luiz Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA27484) Interessado: Renato Meneses De Matos Advogado: Joao Luiz Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA27484) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003786-52.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) - [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Pólo Ativo: INTERESSADO: ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS, RENATO MENESES DE MATOS Pólo Passivo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003786-52.2020.8.05.0113 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Itabuna Intime-se as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados nos ID's 389668597, 389668606, 474041403. Itabuna, 18 de novembro de 2024 Joabson Barbosa Lima Diretor de Secretaria

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:30

Juntada de informação

18/11/2024, 08:27

Juntada de informação

11/07/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:15

Expedição de intimação.

11/07/2024, 07:15

Expedição de intimação.

12/03/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:23

Juntada de informação

14/11/2023, 14:41

Juntada de certidão

19/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

18/07/2023, 10:46

Expedição de intimação.

17/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.

09/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 05/06/2023 23:59.

08/07/2023, 18:55

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/07/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 18:03

Juntada de Ofício

24/05/2023, 09:22

Juntada de Ofício

04/05/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 08:22

Expedição de despacho.

04/05/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 12:07

Expedição de despacho.

27/04/2023, 12:07

Expedição de Ofício.

27/04/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 12:04

Expedição de despacho.

27/04/2023, 12:04

Expedição de Ofício.

27/04/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 12:00

Expedição de despacho.

27/04/2023, 12:00

Expedição de Ofício.

27/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 13/02/2023 23:59.

03/03/2023, 18:32

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS em 13/02/2023 23:59.

03/03/2023, 18:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

12/01/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 16:33

Expedição de despacho.

11/01/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 01:02

Conclusos para despacho

27/06/2022, 16:15

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/02/2022, 11:57

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 06:15

Expedição de ato ordinatório.

13/10/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 00:31

Publicado Citação em 10/08/2021.

14/08/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 23:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de RENATO MENESES DE MATOS em 06/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:12

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SANTOS DE MATOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:07

Publicado Despacho em 11/03/2021.

15/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 08:51

Expedição de Carta.

10/03/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 10:23

Conclusos para despacho

26/10/2020, 05:20

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 06:57

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:23

Despacho

•11/01/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 09:56

Despacho

•16/11/2020, 10:23