Procedimento Comum Cível 8028598-04.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.589,35

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

WINSTON FONSECA DE CARVALHO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA

OAB/BA 20804·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA

OAB/BA 20170·CPF·Representa: Autor

ANDRE ELBACHA VIEIRA

OAB/BA 20080·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA

OAB/BA 42041·CPF·Representa: Autor

CARMELO AUGUSTO LARANJEIRA SCOLARO

OAB/BA 42027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

WINSTON FONSECA DE CARVALHO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA

OAB/BA 20804·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA

OAB/BA 20170·CPF·Representa: Autor

ANDRE ELBACHA VIEIRA

OAB/BA 20080·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA

OAB/BA 42041·CPF·Representa: Autor

CARMELO AUGUSTO LARANJEIRA SCOLARO

OAB/BA 42027·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WINSTON FONSECA DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:18

Decorrido prazo de WINSTON FONSECA DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 19:25

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 18:30

Decorrido prazo de WINSTON FONSECA DE CARVALHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 20:51

Juntada de certidão

16/04/2026, 20:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 16:52

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:41

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de WINSTON FONSECA DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:18

Decorrido prazo de WINSTON FONSECA DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 19:25

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 18:30

Decorrido prazo de WINSTON FONSECA DE CARVALHO em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 20:51

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 19:05

30/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 20:51

Juntada de certidão

16/04/2026, 20:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 16:52

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de WINSTON FONSECA DE CARVALHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de WINSTON FONSECA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 18:06

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:20

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 20:05

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2025, 16:41

Nomeado perito

05/12/2025, 16:41

Juntada de Petição de informação 2º grau

20/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:20

Publicado Despacho em 03/09/2025.

09/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

09/09/2025, 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492339364

26/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de réplica

10/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:50

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:01

Decorrido prazo de WINSTON FONSECA DE CARVALHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:01

Publicado Despacho em 21/11/2024.

24/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Winston Fonseca De Carvalho Advogado: Maria Laranjeira Scolaro Mendonca (OAB:BA20804) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170) Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080) Advogado: Matheus Athayde De Souza (OAB:BA42041) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028598-04.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: WINSTON FONSECA DE CARVALHO Advogado(s): MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA (OAB:BA20804), ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (OAB:BA20170), ANDRE ELBACHA VIEIRA (OAB:BA20080), MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA registrado(a) civilmente como MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (OAB:BA42041) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8028598-04.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... 1) Em face da interposição do Agravo de Instrumento tombado sob o nº 8026245-57.2024.8.05.0000, intime-se a parte autora para informar sobre o andamento do referido recurso, em quinze dias, em respeito ao princípio da cooperação processual. 2) Proceda-se ao quanto requerido no Id. 447374718, retirando o nome do Bel. MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (OAB/BA nº 42.041) do presente feito, pelos motivos delineados no petitório retro. Salvador, 08 de novembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:40

Publicado Despacho em 27/10/2023.

04/06/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

04/06/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 22:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/04/2024 23:59.

28/04/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:00

Publicado Decisão em 03/04/2024.

05/04/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 21:52

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 17:54

Expedição de despacho.

25/10/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a WINSTON FONSECA DE CARVALHO - CPF: 004.135.265-34 (AUTOR).

06/10/2023, 15:42

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:18

Conclusos para despacho

08/03/2023, 17:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/03/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 16:15

Decisão

•15/04/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 20:05

Decisão

•09/12/2025, 10:47

Decisão

•05/12/2025, 16:41

Despacho

•01/09/2025, 09:06

Despacho

•29/08/2025, 15:27

Despacho

•26/05/2025, 08:48

Despacho

•25/03/2025, 10:50

Despacho

•17/11/2024, 12:27

Despacho

•08/11/2024, 13:32

Decisão

•01/04/2024, 07:53

Decisão

•27/03/2024, 11:36

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 20:51

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 19:05

Decisão

•15/04/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 20:05

Decisão

•09/12/2025, 10:47

Decisão

•05/12/2025, 16:41

Despacho

•01/09/2025, 09:06

Despacho

•29/08/2025, 15:27

Despacho

•26/05/2025, 08:48

Despacho

•25/03/2025, 10:50

Despacho

•17/11/2024, 12:27

Despacho

•08/11/2024, 13:32

Decisão

•01/04/2024, 07:53

Decisão

•27/03/2024, 11:36

Despacho

•25/10/2023, 11:37

Despacho

•06/10/2023, 15:42

Despacho

•10/03/2023, 11:46

Despacho

•09/03/2023, 10:18