Petição Cível 8030899-87.2024.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8030899-87.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 10:59

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de OLIVIO CAMPOS DE LIMA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 21:52

Juntada de Petição de PC_CIÊNCIA_8030899_87.2024.8.05.0000

25/11/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Olivio Campos De Lima Advogado: Marcela Dayana Olimpia Sodre (OAB:BA59256-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030899-87.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: OLIVIO CAMPOS DE LIMA Advogado(s): MARCELA DAYANA OLIMPIA SODRE (OAB:BA59256-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8030899-87.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Tendo em vista esgotamento da prestação jurisdicional e trânsito em julgado do acórdão prolatado nestes autos (ID 72671670), ARQUIVEM-SE os autos, com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 18 de novembro de 2024. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR

21/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/11/2024.

20/11/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 04:34

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 07:46

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 12:14

Despacho

•18/11/2024, 07:46

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de OLIVIO CAMPOS DE LIMA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de PC_CIÊNCIA_8030899_87.2024.8.05.0000

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(51)