Execução Fiscal 0311115-14.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 536,14

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ANASTACIO BARBOSA COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANASTACIO BARBOSA COELHO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ANASTACIO BARBOSA COELHO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:20

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Anastacio Barbosa Coelho Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311115-14.2013.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311115-14.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:07

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2024, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 08:51

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ANASTACIO BARBOSA COELHO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ANASTACIO BARBOSA COELHO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 21:25

Sentença

•16/07/2024, 21:25

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Anastacio Barbosa Coelho Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311115-14.2013.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311115-14.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:07

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2024, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 08:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2022, 00:00

Publicação

08/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2022, 00:00

Petição

18/05/2022, 00:00

Mandado

08/08/2021, 00:00

Mandado

08/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

02/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2021, 00:00

Publicação

16/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Documento

10/06/2021, 00:00

Documento

10/06/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2021, 00:00

Petição

28/04/2021, 00:00

Expedição de documento

28/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2021, 00:00

Publicação

11/03/2021, 00:00

Mero expediente

09/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Expedição de documento

05/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2021, 00:00

Petição

31/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2020, 00:00

Documento

21/05/2015, 00:00

Expedição de Mandado

21/11/2014, 00:00

Publicação

10/11/2014, 00:00

Mero expediente

06/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2014, 00:00

Transferência de Processo

21/03/2014, 00:00

Mero expediente

06/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/02/2014, 00:00

Audiência Designada

23/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

23/01/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/01/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/01/2014, 00:00

Mero expediente

20/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2013, 00:00

Audiência Designada

06/12/2013, 00:00

Mero expediente

05/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2013, 00:00

Transferência de Processo

22/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:39

Decisão

•06/06/2022, 09:49

Decisão

•10/06/2021, 13:56

Despacho

•09/03/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:16

Despacho

•06/11/2014, 10:00

Despacho

•06/03/2014, 10:24

Despacho

•20/01/2014, 11:48

Despacho

•05/12/2013, 12:27