Execução Fiscal 8070808-12.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.337,87

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:09

Publicado Decisão em 19/11/2024.

01/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:25

Conclusos para decisão

10/09/2025, 08:29

Processo Desarquivado

10/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:12

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 22:58

Publicado Decisão em 06/08/2025.

11/08/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

11/08/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 17:04

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:09

Publicado Decisão em 19/11/2024.

01/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:25

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 17:04

Decisão

•04/08/2025, 17:04

10/09/2025, 08:29

Processo Desarquivado

10/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:12

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 22:58

Publicado Decisão em 06/08/2025.

11/08/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

11/08/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 17:04

Expedição de decisão.

04/08/2025, 17:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:39

Juntada de informação

04/08/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473934795

22/05/2025, 17:12

Expedição de decisão.

22/05/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ruberlandia Goncalves Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8070808-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8070808-12.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

21/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/11/2024, 16:24

Expedição de decisão.

15/11/2024, 16:24

Conclusos para decisão

14/11/2024, 16:52

Expedição de despacho.

14/06/2024, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2024, 15:30

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2023, 18:30

Expedição de despacho.

04/09/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:46

Conclusos para decisão

31/08/2023, 17:19

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/05/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 19:08

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/12/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 10:03

Conclusos para despacho

20/11/2019, 03:07

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 03:07

Despacho

•22/05/2025, 17:12

Decisão

•15/11/2024, 16:24

Decisão

•15/11/2024, 16:24

Decisão

•14/06/2024, 15:30

Despacho

•04/09/2023, 11:45

Despacho

•12/05/2021, 19:08

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 10:03