Execução Fiscal 0821992-10.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 720.105,48

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

HUNFREY SOUSSA ATAIDE COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:50

Baixa Definitiva

22/01/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:36

Expedição de sentença.

13/11/2024, 11:18

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de HUNFREY SOUSSA ATAIDE COSTA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 18:10

Publicado Sentença em 23/09/2024.

28/09/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

28/09/2024, 20:12

Expedição de sentença.

18/09/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 15:24

Conclusos para decisão

06/08/2024, 22:23

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:50

Baixa Definitiva

22/01/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:36

Expedição de sentença.

13/11/2024, 11:18

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 11:18

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 11:18

Sentença

•18/09/2024, 15:24

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legal

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Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de HUNFREY SOUSSA ATAIDE COSTA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 18:10

Publicado Sentença em 23/09/2024.

28/09/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

28/09/2024, 20:12

Expedição de sentença.

18/09/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 15:24

Conclusos para decisão

06/08/2024, 22:23

Decorrido prazo de PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de HUNFREY SOUSSA ATAIDE COSTA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de HUNFREY SOUSSA ATAIDE COSTA em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:27

Publicado Despacho em 12/06/2024.

22/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

22/06/2024, 00:21

Expedição de despacho.

10/06/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:56

Conclusos para decisão

28/03/2024, 21:29

Processo Desarquivado

28/03/2024, 21:29

Juntada de outros documentos

28/03/2024, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:19

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pedra Velha Producoes E Eventos Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734) Executado: Hunfrey Soussa Ataide Costa Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821992-10.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:06

Conclusos para decisão

18/01/2024, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 22:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:41

Juntada de Petição de certidão

18/01/2023, 16:46

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 00:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reativação

16/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2021, 00:00

Mero expediente

27/09/2021, 00:00

Documento

26/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2021, 00:00

Petição

04/09/2021, 00:00

Publicação

25/08/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2021, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2021, 00:00

Concluso para Sentença

17/08/2021, 00:00

Petição

16/08/2021, 00:00

Publicação

29/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

26/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2021, 00:00

Mero expediente

17/07/2021, 00:00

Petição

16/07/2021, 00:00

Publicação

14/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

12/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2021, 00:00

Exceção de pré-executividade

06/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2020, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Publicação

30/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2019, 00:00

Petição

08/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2019, 00:00

Publicação

05/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Mero expediente

30/01/2019, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

08/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2018, 00:00

Exceção de pré-executividade

17/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2017, 00:00

Petição

22/12/2016, 00:00

Petição

07/12/2016, 00:00

Publicação

11/11/2016, 00:00

Expedição de Ofício

10/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2016, 00:00

Mero expediente

04/11/2016, 00:00

Petição

06/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2016, 00:00

Mero expediente

15/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2016, 00:00

Despacho

•10/06/2024, 12:28

Outros documentos

•28/03/2024, 21:28

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Certidão

•18/01/2023, 16:46

Despacho

•27/09/2021, 17:49

Sentença

•20/08/2021, 16:06

Despacho

•17/07/2021, 09:56

Decisão

•06/07/2021, 11:18

Despacho

•04/04/2019, 17:50

Despacho

•30/01/2019, 16:13

Decisão

•17/05/2018, 17:33

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/11/2024, 11:18

Sentença

•18/09/2024, 15:24

Despacho

•10/06/2024, 12:28

Outros documentos

•28/03/2024, 21:28

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Decisão

•25/01/2024, 22:06

Certidão

•18/01/2023, 16:46

Despacho

•27/09/2021, 17:49

Sentença

•20/08/2021, 16:06

Despacho

•17/07/2021, 09:56

Decisão

•06/07/2021, 11:18

Despacho

•04/04/2019, 17:50

Despacho

•30/01/2019, 16:13

Decisão

•17/05/2018, 17:33

Despacho

•04/11/2016, 10:45

Despacho

•15/08/2016, 18:10