Execução Fiscal 0311599-29.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 740,23

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE ROQUE SOARES ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROQUE SOARES ALVES em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de JOSE ROQUE SOARES ALVES em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:20

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Roque Soares Alves Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311599-29.2013.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311599-29.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:27

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2024, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 00:04

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOSE ROQUE SOARES ALVES em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de JOSE ROQUE SOARES ALVES em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 21:25

Sentença

•16/07/2024, 21:25

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Roque Soares Alves Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311599-29.2013.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311599-29.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:27

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2024, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 00:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

14/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2020, 00:00

Por decisão judicial

07/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2019, 00:00

Petição

04/10/2019, 00:00

Documento

28/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

28/10/2014, 00:00

Publicação

20/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2014, 00:00

Mero expediente

15/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2014, 00:00

Transferência de Processo

25/02/2014, 00:00

Mero expediente

12/02/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/02/2014, 00:00

Documento

03/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

15/01/2014, 00:00

Audiência Designada

14/01/2014, 00:00

Mero expediente

13/01/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

27/11/2013, 00:00

Audiência Designada

26/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2013, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2013, 00:00

Transferência de Processo

22/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:40

Decisão

•07/04/2020, 15:01

Despacho

•15/10/2014, 12:48

Despacho

•12/02/2014, 18:28

Despacho

•13/01/2014, 13:14

Despacho

•25/11/2013, 14:33