Embargos de Declaração Cível 0504082-09.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 264.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

VIACAO JAUA LTDA

CNPJ

Autor

JUCELINO BORGES ASSUNCAO

CPF

Autor

JUCELINO BORGES ASSUNCAO

CPF

Reu

VIACAO JAUA LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF·Representa: Autor

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178·CPF·Representa: Autor

REBECA SILVA LIMA

Representa: Autor

SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO

OAB/BA 17986·CPF·Representa: Autor

SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO

OAB/BA 17986·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF·Representa: Autor

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178·CPF·Representa: Autor

REBECA SILVA LIMA

Representa: Autor

SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO

OAB/BA 17986·CPF·Representa: Autor

SOLON FONSECA DA ANUNCIACAO

OAB/BA 17986·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF·Representa: Réu

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178·CPF·Representa: Réu

REBECA SILVA LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JUCELINO BORGES ASSUNCAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de VIACAO JAUA LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:43

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:43

Juntada de certidão

26/03/2024, 12:42

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:34

Publicado Ementa em 25/03/2024.

23/03/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 21:23

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de JUCELINO BORGES ASSUNCAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de VIACAO JAUA LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUCELINO BORGES ASSUNCAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de JUCELINO BORGES ASSUNCAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de VIACAO JAUA LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:43

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:43

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 18:46

Despacho

•20/02/2024, 15:45

26/03/2024, 12:42

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:34

Publicado Ementa em 25/03/2024.

23/03/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 21:23

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de JUCELINO BORGES ASSUNCAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de VIACAO JAUA LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUCELINO BORGES ASSUNCAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de VIACAO JAUA LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO ALVES DA COSTA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:10

Incluído em pauta para 12/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/02/2024, 15:50

Solicitado dia de julgamento

27/02/2024, 12:59

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:39

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 17:15

Juntada de certidão

21/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2024, 13:41

Distribuído por dependência

08/02/2024, 13:41

Despacho

•20/02/2024, 09:26