Embargos à Execução Fiscal 0505026-69.2021.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0505026-69.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:31

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:21

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:21

Publicado Sentença em 21/11/2024.

25/11/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Osvaldo Gomes Filho Advogado: Livia Nicolini Gomes (OAB:BA24117-E) Advogado: Proculo Americo Da Silva Azevedo Junior (OAB:BA28836) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0505026-69.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: OSVALDO GOMES FILHO Advogado(s): LIVIA NICOLINI GOMES (OAB:BA24117-E), PROCULO AMERICO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR (OAB:BA28836) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0505026-69.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de petição distribuída como Embargos à Execução, embora o Executado tenha protocolado Exceção de Pré-executividade. É o relatório. Decido. A presente petição, protocolada como Embargos à Execução, deveria ter sido juntada à Execução Fiscal noticiada, e não distribuída como processo autônomo, como já afirmado no despacho de id. 337907067. Assim, determino o cancelamento da Distribuição da petição registrada sob o nº 0505026-69.2021.8.05.0001 no sistema PJE. Intime-se. Após, arquive-se. Publique-se, integralmente. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

21/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

15/11/2024, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/11/2024, 17:03

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:22

Documentos

Sentença

•15/11/2024, 17:03

Despacho

•27/05/2022, 07:33

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES FILHO em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(22)